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Stock Pickers: oportunidades e lições da crise para quem investe em ações

Crise política

Em reforma arriscada, Dilma investe na força de Lula e do PMDB: haverá governo agora?

Para pôr em prática novas medidas do plano de ajuste fiscal e evitar a aprovação de pautas que tragam novas despesas aos cofres públicos, Dilma sabe que precisará de mais apoio na Câmara e no Senado

SÃO PAULO – Passados menos de 365 dias desde a nova – porém apertada – vitória nas urnas e da nomeação dos comandantes dos ministérios para um mandato com vigência até 2018, a presidente Dilma Rousseff já se vê no dilema de promover uma recomposição precoce em suas pastas em um momento de baixa adesão ao seu governo no Congresso Nacional e popularidade minguante entre o eleitorado brasileiro. Os efeitos da crise econômica na qual o País mergulhou e da insatisfação popular com uma gestão diversa àquela que era apresentada meses atrás, durante a corrida eleitoral, provocaram a corrosão das bases para a governabilidade. Os erros estratégicos do núcleo político da presidente também só fizeram agravar o clima de instabilidade na capital federal, diagnóstico ao qual normalmente se tem acesso em uma rápida conversa com analistas políticos, aliados e opositores.

O enfraquecimento da Presidência trouxe o aumento das especulações e conspirações nos corredores de Brasília, além de ter permitido ao parlamento a ocupação de espaços que de repente se fizeram vagos. A casa, presidida pela figura personalista de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi capaz de implementar pautas próprias e deixar para a memória tempos de maior submissão às diretrizes do Executivo. Com uma chefe de Estado em dificuldades, o “impeachment” deixou de ser palavra impensada para ser discutido nas mais diversas esferas, e, vez ou outra, coloca a permanência da sucessora do líder mais popular da história recente em xeque no xadrez político.

O cientista político e professor do Insper Carlos Melo costuma apontar dentro da lista dos motivos a contribuírem com a atual crise a própria incapacidade de o governo relacionar-se com o Congresso em claros sinais de inabilidade na articulação política e a saturação de um modelo de presidencialismo de coalizão baseado no oferecimento deliberado de cargos e liberação e emendas em troca de apoio parlamentar. É como se o País viesse de um casamento de 12 anos com governos petistas e todo aquele encanto inicial houvesse se perdido. Na medida em que os governos se sucederam, mais difícil ficou a alocação de cargos para a manutenção da base de apoio. Exemplo clássico da saturação, na visão de Melo, foi a faxina ministerial de Dilma logo em seu primeiro ano de mandato. Para ele, aquela já era uma situação de caos instalado. De todo modo, outros, embora concordem com alguns dos efeitos colaterais do sistema político brasileiro, ressaltam que nada disso deve ser sobreposto às atribuições da presidência e à conjuntura.

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Enquanto o cenário desejado por muitos opositores – e até alguns que se declaram governistas – não se confirma, convém a esses grupos fazer o governo sangrar com pautas desgastantes em um flanco, e seguir a pressão pelo ajuste no plano econômico que ainda não foi realizado noutro. Cobram-se eficiência e corte de gastos para a recuperação das contas públicas, e incentivos para uma nova trajetória de crescimento após o esgotamento – assumido pela própria presidente – do modelo anterior. A recessão econômica, por sua vez, já trabalha para dificultar ainda mais o reequilíbrio fiscal, na medida em que provoca arrecadação menor, e, por consequência, exige controle ainda maior de despesas.

Mas como cortar o tamanho dos gastos do governo sem:

(1) desagradar os movimentos de esquerda descontentes com as mudanças de rumos adotadas e que foram base de sustentação vital para sua reeleição;

 (2) promover novas rupturas na pequena base fiel mantida;

(3) evitar nova queda da aprovação popular do governo;

 (4) provocar mais impactos negativos à economia com uma queda vertiginosa no nível de investimentos?

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Inicialmente, o governo não indicou o caminho que pretendia traçar entre as pedras e resolveu encaminhar um orçamento deficitário para 2016 – estopim para a perda do grau de investimento frente à agência de classificação de risco Standard & Poor’s. Para evitar novos problemas de imediato, os ministros Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento) apresentaram um conjunto de medidas para atingir superávit fiscal no ano que vem. Nada que trouxesse alívio ao mercado por mais das poucas horas necessárias para se compreender as reais intenções, já que boa parte dos resultados dependem da recriação da controversa CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira).

Para pôr em prática novas medidas do plano de ajuste fiscal e evitar a aprovação de pautas que tragam novas despesas aos cofres públicos, Dilma sabe que precisará de mais apoio na Câmara e no Senado. Mais do que isso, a presidente depende de uma base mínima entre os deputados para barrar a abertura de um processo de impeachment na casa. Enquanto o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso chegou a sugerir a efetivação de um pacto suprapartidário da presidente para conquistas no plano econômico – no qual ela pediria apoio a todos para aprovações necessárias para a recuperação da crise em troca de uma renúncia ao final do processo (em um claro atendimento aos interesses do PSDB de herdar o governo, mas não os abacaxis das mudanças necessárias) – em entrevista recente, a aposta da vez no Palácio do Planalto, de pelo menos um mês para cá, é uma arriscada reforma ministerial. A ideia é ampliar o diálogo com as lideranças das bancadas para que os nomes escolhidos para a Esplanada tenham, de fato, representatividade suficiente para a reconstrução da base. 

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Líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE) vê como uma das possíveis causas para a perda de apoio do governo, nesta leitura de correspondência ministérios/assentos no Congresso, a escolha de uma formação ministerial construída mais do ponto de vista partidário do que da representatividade em si. “Tem alguns ministros que podiam até estar representando o partido ou podiam fazer parte de um partido que está no governo, porém não representavam os deputados, os senadores. Isso fazia com que não houvesse um compromisso entre o ministro, o governo e o parlamentar. Agora, a presidenta está fazendo uma composição em que as bancadas sugerem nomes, ouvindo os parlamentares. Isso, se viabilizado, pode dar uma estabilidade, uma governabilidade que hoje não temos”, analisou.

Um dos grandes focos do governo nessa reforma é ampliar a participação do PMDB em ministérios de maior importância no Executivo – sobretudo a ala de deputados do partido, foco de maior resistência às pautas do governo neste momento. Apesar de comandar seis pastas, o PMDB – maior partido da base – está longe de ser a sigla com mais recursos nas mãos, principalmente quando é levada em consideração a divisão discricionária do Orçamento, ou seja, o montante com destino não carimbado (não obrigatório), que garante ao gestor maior poder de decisão – e, com isso, relevância política para negociações. Essa desproporcionalidade é apontada por muitos estudiosos que se dedicam ao assunto e aparece na fala de alguns peemedebistas como um dos motivos da insatisfação do partido com o atual governo, principalmente quando se leva em consideração a perda de cacife político de Dilma e sua maior dependência da base. Desde o começo do ano, a presidente investiu em inflar partidos alternativos como PSD – que também carregava o sonho do ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab (atual ministro das Cidades) de criar uma nova sigla (PL), que posteriormente seria fundida ao partido que ele preside, e superaria os peemedebistas em tamanho de bancada na Câmara – e PROS para fazer frente à hegemonia do PMDB na garantia da governabilidade. No começo do ano, nomes filiados a esses dois partidos comandavam os ministérios da Educação, Cidades e Pequena e Micro Empresa – sendo as duas últimas sob posse do PSD.

Neste sentido, o apoio do PMDB – lido como o grande fiel da balança do sistema presidencialista nacional desde a redemocratização – se faria ainda mais importante. A esta altura, vale a ressalva de que nem sempre o Orçamento é o único elemento que importa. Fatores como a capilaridade da pasta, cargos a serem oferecidos no segundo escalão, apelo eleitoral e significado ideológico podem pesar também. Por exemplo, para o PDT o ministério do Trabalho seria muito mais importante que o do Esporte, assim como para o PT a Saúde tem mais relevância que Integração nacional. De todo modo, para um partido que luta para manter relativo controle sobre as bases governistas, ter controle de pastas com recursos é sempre essencial. “Quando olhamos o orçamento discricionário, PP e PR ficaram à frente por causa de Transportes e Integração Nacional – dos ministérios com muitos investimentos e boa capilaridade. O PMDB tinha uma grande participação no Orçamento, mas com as mãos atadas. O partido tinha participação importante no geral, mas sua capacidade de influir em políticas públicas e fazer escolhas de fato era bem diminuta”, observa o cientista político e pesquisador pela DAPP (Diretoria de Análise de Políticas Públicas) da Fundação Getulio Vargas, Luís Felipe da Graça. Conforme ele observa, a conquista da pasta da Aviação Civil – e até mesmo a Pesca – contribuiu para um crescimento de participação do partido neste ano. “A capacidade de escolha aumentou, mas ainda manteve o PMDB menor do que sua importância hoje para o governo no Congresso”, complementou.

Confira a tabela com a relação entre os tamanhos das bancadas da base e o montante orçamentário que controlaram em 2014. A disposição dos partidos segue ordem decrescente para o parâmetro referente aos recursos não carimbados (discricionários) a que cada partido teve acesso a partir das pastas que liderou:

SiglaNº deputadosNº senadoresTotal autorizadoTotal pagoAutorizado discricionárioPart./totalDiscricionário pagoPart./total
PT8813R$ 834,30 bilhõesR$ 733,51 bilhõesR$ 105,56 bilhões12,65%R$ 58,16 bilhões7,93%
PP405R$ 27,17 bilhõesR$ 13,11 bilhõesR$ 24,31 bilhões89,44%R$ 12,38 bilhões94,37%
PR324R$ 23,25 bilhõesR$ 10,22 bilhõesR$ 18,86 bilhões81,10%R$ 5,93 bilhões58,01%
PMDB7119R$ 22,36 bilhõesR$ 11,39 bilhõesR$ 8,12 bilhões36,32%R$ 2,83 bilhões24,83%
PCdoB152R$ 3,35 bilhõesR$ 843, 57 milhõesR$ 2,80 bilhões83,68%R$ 803,89 milhões95,30%
PDT186R$ 77,07 bilhõesR$ 70,65 bilhõesR$ 995,12 milhões1,29%R$ 400,06 milhões0,57%
PSD451R$ 87,15 milhõesR$ 51,40 milhõesR$ 65,83 milhões75,54%R$ 37,64 milhões73,22%

Fonte: DAPP-FGV, SIGA Senado, Senado Federal, Câmara dos Deputados

Veja como ficou essa mesma relação no começo de 2015, antes da reforma ministerial:

SiglaNº deputados Nº senadoresTotal autorizadoTotal pagoAutorizado discricionárioPart./totalDiscricionário pagoPart./total
PT6312R$ 782,21 bilhõesR$ 424,80 bilhõesR$ 59,03 bilhões7,55%R$ 14,53 bilhões3,42%
Pros111R$ 106,14 bilhõesR$ 53,21 bilhõesR$ 40,14 bilhões37,82%R$ 12,59 bilhões23,66%
PSD344R$ 33,73 bilhõesR$ 4,92 bilhõesR$ 30,25 bilhões89,66%R$ 4,37 bilhões88,84%
PR344R$ 20,04 bilhõesR$ 3,82 bilhõesR$ 15,65 bilhões78,07%R$ 1,12 bilhão29,39%
PMDB6619R$ 26,22 bilhõesR$ 9,38 bilhõesR$ 11,25 bilhões42,90%R$ 3,20 bilhões34,07%
PCdoB131R$ 9,95 bilhõesR$ 3,33 bilhõesR$ 7,38 bilhões17,37%R$ 1,73 bilhão52%
PP395R$ 8,07 bilhõesR$ 1,84 bilhãoR$ 6,43 bilhões79,63%R$ 1,08 bilhão58,42%
PRB201R$ 3,40 bilhõesR$ 236,18 bilhõesR$ 2,95 bilhões86,74%R$ 210,40 milhões89,08%
PTB253R$ 3,32 bilhõesR$ 956,87 bilhõesR$ 1,36 bilhão41,08%R$ 480,50 milhões50,22%
PDT197R$ 73,46 bilhõesR$ 45,46 bilhõesR$ 1,01 bilhão1,38%R$ 216,16 milhões0,48%

Fonte: DAPP-FGV, SIGA Senado, Senado Federal, Câmara dos Deputados

Autor da pesquisa usada como parâmetro para as tabelas acima, Luís Felipe da Graça também lembra de estudos que mostram a importância de as indicações para os ministérios encontrarem consonância nas bancadas na Câmara e Senado. “É necessário ter alguém, de fato, indicado pela bancada. Para uma bancada dar apoio e se sentir parte do governo, ela precisa se sentir representada naquele ministério. Eles têm que saber que aquele ministro faz parte da cota do partido e foi escolhido com a participação deles”, explicou. Tal análise vai em linha com a leitura de Humberto Costa, de que os representantes nos ministérios não conseguiam garantir apoio a este governo. Amiga pessoal da presidente Dilma, a ex-senadora Katia Abreu (hoje ministra da Agricultura), por exemplo, não é vista como nome de força no PMDB na casa legislativa onde atuou. O mesmo aconteceu quando Cid Gomes comandou o ministério da Educação. Na época filiado ao Pros, ele não era considerado pela bancada do partido na Câmara um representante de sua cota na Esplanada.

Segundo Graça, outro fator que contribuiu para a perda de governabilidade recente foi uma observada redução na proporcionalidade entre os tamanhos das bancadas no Legislativo e os espaços ocupados nos ministérios ao longo dos governos Lula e Dilma. Na medida em que o nível de aprovação perante a população encontra-se mais elevado, menores são os cursos da governabilidade – o que, de certa forma, viabiliza uma iniciativa neste sentido. Quando o cenário muda, são necessárias concessões, já que, assim como na economia, os preços políticos inflacionam – sobretudo quando potencializados por outros ingredientes, como a perda de credibilidade e a dificuldade na construção de diálogo.

Para o pesquisador da DAPP-FGV, parte do caminho de uma possível recuperação de controle político de Dilma passaria necessariamente por uma recomposição de forças, que culminará em uma perda de espaço de seu próprio partido. “A presidente, desde o começo deste ano, tem diminuído um pouco o espaço do PT dentro de seu gabinete”, observou Graça, que participa da equipe que desenvolveu o Mosaico Ministerial – uma plataforma gráfica interativa que relaciona ministérios, orçamento e partidos. A concessão da pasta da Saúde ao PMDB, segundo ele, é o grande gesto nesse sentido. “Dilma já vinha perdendo apoio no Congresso, já tem o diagnóstico de que a bancada não tem sido tão firme como já foi em outros períodos. O que ela está tentando fazer com essa busca forte do PMDB na Câmara e no Senado é refundar o governo, mostrando que esses partidos têm espaço, que são importantes e serão contemplados no governo, para conseguir dar alguma solidez para passar algumas medidas básicas que o governo entende como necessárias”, complementou. Quando se tem um presidente muito reprovado, passa a ser atrativo manifestar oposição a ele. Desta forma, aumentam os custos da governabilidade.

Para além da necessidade de reformulação da base, a nova composição ministerial se dá em um contexto de pressão por enxugamento no número de pastas por parte da sociedade civil e da classe política – dentre eles, de Renan Calheiros (PMDB-AL), quem tem garantido situação de maior estabilidade para o governo no Senado, a despeito da Câmara. Como resultado da equação de atender a mais interessados com menos cargos a se oferecer, boa parte da conta acabou no colo do PT, que perdeu o comando da Saúde com Arthur Chioro e sofreu com a unificação de diversas secretarias no campo social, com baixo valor orçamentário mais amplo significado ideológico para o partido. “Querendo ou não, a saída dos partidos que apoiam o governo da base é uma ameaça mais crível do que o PT abandonar a presidente”, avaliou Graça.

Deixar o comando do ministério da Saúde foi mais um duro golpe à bancada petista, que também enfrenta um dilema existencial com a forma como o atual governo escolheu enfrentar a crise econômica. “É muito ruim para nós [ceder o ministério da Saúde]. É difícil para a gente. Só se justifica mesmo pela necessidade de construir uma governabilidade”, lamentou Humberto Costa. Para ele, o fogo amigo será inevitável, mas faltam alternativas a essa. “Vão achar ruim, mas é isso mesmo. Se a política se mantiver e a redução da estrutura não significar qualquer rompimento com o conteúdo da política e com a questão da intersetorialidade, vai haver uma chiadeira, mas as coisas vão acontecer. Simplesmente não tem outro desenho. O outro desenho que tem é não ter governabilidade, não ter base no Congresso, e, com isso, a gente ficar condenado a ter que passar um bom tempo para poder superar esse momento de necessidade de ajuste”, disse.

Enquanto o PT sai como um dos principais sacrificados nessa reforma, aparentemente o grande vitorioso foi o PMDB, que sai fortalecido com a nova composição. Além da Saúde – que agora conta com o comando do deputado Marcelo Castro (PI) -, o partido também passou a comandar o ministério da Ciência e Tecnologia, agora com o também deputado e aliado de Cunha, Celso Pansera (RJ). Os ministros Henrique Eduardo Alves (Turismo), Eliseu Padilha (Aviação Civil) e Eduardo Braga (Minas e Energia) continuaram com suas pastas sem alterações, enquanto Kátia Abreu (Agricultura) viu seu ministério crescer com o ingresso da Secretaria da Pesca, enquanto o então comandante da pasta extinta, Helder Barbalho, foi promovido para o ministério dos Portos. Com as mudanças, cresceu significativamente a participação do PMDB no ministério de Dilma.

Apesar de o PT como um todo sair mais fraco com a fusão das pastas sociais e a saída de Arthur Chioro, o grupo do ex-presidente Lula ganhou relevância com a nova estrutura. A saída de Aloizio Mercadante da Casa Civil para a Educação – pasta comandada até essa semana pelo filósofo e professor Renato Janine Ribeiro -, que foi substituído pelo então ministro da Defesa Jacques Wagner e o deslocamento de Ricardo Berzoini para a articulação política trouxe dois nomes próximos a Lula para o núcleo duro da atual gestão. [Para mais informações sobre como ficou a nova composição do ministério de Dilma, clique aqui].

Veja como fica a nova composição ministerial sob o ponto de vista orçamentário por partido:

SiglaNº deputados Nº senadoresTotal autorizadoTotal pagoAutorizado discricionárioPart./totalDiscricionário pagoPart./total
PT6412R$ 733,15 bilhõesR$ 408,31 bilhõesR$ 59,17 bilhões8,07%R$ 16,28 bilhões3,99%
PMDB6719R$ 156,88 bilhõesR$ 78,93 bilhõesR$ 40,22 bilhões25,64% R$ 12,77 bilhões16,18%
PSD344R$ 33,63 bilhõesR$ 4,89 bilhõesR$ 30,17 bilhões89,69%R$ 4,35 bilhões88,95%
PCdoB131R$ 81,43 bilhõesR$ 44,77 bilhõesR$ 17,18 bilhões3,35%R$ 2,73 bilhões6,09%
PR344R$ 20,04 bilhõesR$ 3,82 bilhõesR$ 15,65 bilhões78,07%R$ 1,12 bilhão29,39%
PP395R$ 8,07 bilhõesR$ 1,84 bilhãoR$ 6,43 bilhões79,63%R$ 1,08 bilhão58,42%
PRB201R$ 3,40 bilhõesR$ 236,18 milhõesR$ 2,95 bilhões86,74%R$ 210,40 bilhões89,08%
PTB253R$ 3,32 bilhõesR$ 956,87 milhõesR$ 1,36 bilhão41,08%R$ 480,50 milhões50,22%
PDT197R$ 11,35 bilhõesR$ 1,21 bilhãoR$ 1,34 bilhão11,85%R$ 292,06 milhões24,13%

Fonte: InfoMoney, com DAPP-FGV, SIGA Senado, Senado Federal, Câmara dos Deputados

Com tantas concessões, agora o governo espera ter mais apoio no parlamento para governar. Ao longo da semana, o InfoMoney conversou com algumas lideranças de bancada das duas casas e percebeu mensagens mais positivas dos líderes. “Espero que a reforma seja suficiente para viabilizar a aprovação dos principais projetos de interesse do governo. Inclusive, esses que compõem o ajuste e que sirvam também para sepultar qualquer possibilidade de alguém puxar um processo de impedimento, naturalmente. E dar certa tranquilidade em termos de estabilidade política”, disse o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PT-PE).

Mesmo o PP, sigla com relevância na base, mas que ficou de fora das conversas para a composição do Ministério, trouxe uma mensagem esperançosa para Dilma. “Eu vejo com otimismo essa reforma. Acho que ela já deveria ter acontecido e enxergo que o governo está buscando uma forma de dialogar mais eficiente. Também pesa a favor do governo o sentimento de irresponsabilidade do Congresso com a economia do país e com o restabelecimento do crescimento”, afirmou Eduardo da Fonte (PP-PE), líder do partido na Câmara. A sigla se mantém representado por Gilberto Occhi, com o ministério da Integração Nacional, sem alterações. “Há uma conscientização de toda nossa bancada com relação ao momento de dificuldade que o país enfrenta, e que há a necessidade também de um esforço de cada um para que dê sua contribuição e voltemos a fazer com que o país cresça”, complementou. O parlamentar reconhece que a representatividade da sigla no Executivo está aquém do potencial da bancada no Legislativo, mas alega que este não é o momento para exigir maior proporcionalidade.

Outro partido que se dispôs ao diálogo foi o PDT, com quem o governo alimentou grandes desavenças com o avançar da pauta do ajuste fiscal sobre direitos trabalhistas. A maior disposição de Dilma ao trato com parlamentares da sigla no sentido de retomar bom relacionamento foi bem visto pela bancada na Câmara. Líder do partido na casa até o anúncio como novo ministro das Comunicações, André Figueiredo (PDT-CE) mostrou otimismo, mas foi claro ao dizer que a posição do PDT sobre pautas trabalhistas se manterá, mesmo com a maior participação no Executivo. “A presidenta Dilma, nas últimas semanas, tem tomado iniciativas louváveis no sentido de aproximação entre Executivo e Legislativo. E eu tenho tido muita convicção de que ela, tomando para si as regras do processo, pode melhorar bastante esse relacionamento”, disse o novo ministro. “Existe essa disposição para o diálogo. Agora, do nosso lado, mesmo que se mude a forma, o conteúdo não se muda em relação às críticas destinadas à política econômica do governo. Mas o PDT não é único partido da base que tem essas críticas. Uma boa parte do próprio PT compartilha delas”, complementou.

Em se tratando de política, ainda é necessário observar como os parlamentares se comportarão na prática com relação às mudanças. A grande incógnita, no entanto, gira em torno do próprio PMDB. Principal partido aliado e maior beneficiário da reforma ministerial, o apoio do partido é vital para o sucesso na tramitação das medidas de ajuste fiscal, o impedimento das chamadas pautas-bomba e, principalmente, de eventuais processos de impeachment. A grande preocupação que segue no ar se dará em torno da capacidade de os novos ministros do partido de mobilizarem as bases em prol do governo. Celso Pansera e Marcelo Castro não são parlamentares muito conhecidos pela liderança na casa. Não se sabe qual seria sua influência em um parlamento dominado pelo baixo clero. Neste sentido, as votações dos vetos presidenciais e o andamento da discussão sobre a CPMF mostrarão à presidente qual será a eficácia dos esforços recentes em desamarrar nós na coalizão.

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