Em prol de avanços na infraestrutura, Secretaria de Aviação Civil sai do papel

Governo edita Medida Provisória, mas nomeação de executivo à frente da pasta só deverá ocorrer após aprovação do Congresso

SÃO PAULO – A Secretaria de Aviação Civil começa a sair do papel com a edição da Medida Provisória 527 na última sexta-feira (18). Assim, a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) e a Infraero passarão a ser subordinadas à secretaria recém-criada, órgãos que antes ficavam sob o Ministério da Defesa.

Segundo o texto da medida, ficará a cargo da pasta, dentre outras atribuções, “administrar recursos e programas de desenvolvimento da infraestrutura de aviação civil” bem como “formular e implementar o planejamento estratégico do setor, definindo prioridades dos programas de investimentos”.

No entanto, ainda não houve indicação de um executivo para coordenar a secretaria, o que deverá ocorrer apenas quando a Medida Provisória for aprovada.

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Cotações do setor
A medida traz perspectivas de melhora nos investimentos em infraestrutura para o setor, mas apesar disso as principais ações do setor operam com sinais opostos, com TAM (TAMM4) avançando 1,10% e GOL (GOLL4) operando em baixa de 0,55%.

Já a Embraer (EMBR3) vê suas ações valorizarem-se 2,89%, como reflexo do acordo para entrega de 20 jatos à companhia Alitalia, conforme anunciado pela empresa nesta manhã.