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A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, notificou a Gol Linhas Aéreas, na terça-feira (23), para que a companhia preste esclarecimentos sobre a morte de um cachorro da raça golden retriever durante um voo, na segunda-feira (22).
O governo federal concedeu 2 dias de prazo para que a empresa dê suas explicações – até esta quinta-feira (25), portanto.
Entre os pedidos de esclarecimento da pasta, estão dados sobre a política de transporte de animais adotada pela Gol e os procedimentos de reparação em casos de morte.
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“Cada empresa aérea possui uma regra de transporte que especifica o tamanho e o peso para o animal viajar na cabine ou no compartimento de carga do avião. As empresas devem informar, previamente, as suas normas e as condições necessárias ao transporte, garantindo segurança aos passageiros, tripulantes e ao próprio animal”, diz a Senacon.
O órgão comunicou, ainda, que solicitará à Agência Nacional de Avião Civil (Anac) informações sobre os procedimentos que vêm sendo adotados em relação ao caso. De acordo com a Senacon, não cabe à Anac fazer a regulação do transporte aéreo de animais – com exceção do “cão-guia”, que deve ser alojado na cabine, junto ao passageiro com problemas de visão.
Primeira-dama faz cobrança pública
A morte do cachorro, chamado Joca, mobilizou a alta cúpula do governo e chamou atenção, especialmente, da primeira-dama, a socióloga Rosângela Lula da Silva, a Janja. O cão tinha 4 anos de idade e viajaria de São Paulo (SP) a Sinop (MT), acompanhando seu tutor, João Fantazzini.
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Por se tratar de um cachorro de grande porte, de 47 quilos, Joca não pôde viajar com o tutor e teve de ser despachado em uma caixa, no compartimento de bagagens da aeronave.
Ao chegar ao destino, o tutor foi informado de que o cachorro não havia viajado no mesmo avião e estaria em Fortaleza (CE), a mais de 2 mil quilômetros de distância. João decidiu, então, retornar a São Paulo, para onde Joca seria enviado.
Ao chegar ao Aeroporto Internacional de Cumbica, em Guarulhos (SP), o tutor percebeu que seu cachorro estava sem sinais vitais. A morte foi constatada por uma veterinária – o motivo foi uma “parada cardiorrespiratória com causa ainda a ser esclarecida”.
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“O caso do cachorro Joca, que faleceu ontem em um voo da Gol, deixou todos nós abalados. O Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e sua equipe, através da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), prontamente instaurou processo administrativo para apurar os motivos que levaram à morte de Joca e solicitou informações sobre as condições de transporte do animal, o seu envio para localidade errada e as condições para a prestação desse tipo de serviço”, escreveu Janja, em sua conta oficial no X (antigo Twitter).
“Vamos fiscalizar as companhias e os procedimentos utilizados para garantir que nossos bichinhos viajem sempre em condições dignas e seguras. Nossa solidariedade ao João, tutor do Joca”, completou a primeira-dama. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também usou as redes sociais para lamentar a morte de Joca e citou o episódio durante um evento oficial, na quarta-feira (24).
“A minha gravata tem um desenho de cachorrinho. Eu coloquei em protesto ao que aconteceu com o cachorro de um cidadão, que mandou o seu cachorro para Sinop, no Mato Grosso. Esse cachorro, ao invés de ser embarcado para Sinop, foi embarcado para o Ceará. Quando chegou ao Ceará, descobriram que não era para lá, mandaram de volta e o cachorro morreu porque ficou 8 horas sem tomar água, preso, dentro do avião”, disse Lula.
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“Eu acho que a Gol tem de prestar contas, acho que a Anac tem de fiscalizar isso e acho que a gente não pode permitir que isso continue acontecendo no Brasil”, concluiu o presidente.
Gol promete apurar
A Gol lamentou a morte do cachorro e atribuiu o desvio de rota a uma falha operacional. A companhia determinou, ainda, a suspensão por 30 dias da venda do serviço de transporte de cães e gatos nos porões de suas aeronaves. A medida não afeta os tutores que levarem seus animais de estimação na cabine.
A empresa afirmou que está dedicada à apuração interna sobre o caso envolvendo o cão Joca.
