Nova política

Em programa de governo, Marina propõe reforma política e medidas pró-mercado

Entre as propostas da presidenciável peessebista, se destacam o fim da reeleição, a continuidade dos programas sociais e a autonomia do banco central do país.

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SÃO PAULO – Entre o início e o fim do evento que reuniu líderes do PSB, da Rede Sustentabilidade e de partidos coligados para apresentar o programa de governo de Marina Silva e Beto Albuquerque, passaram quase seis horas. Entre as propostas, se destacam uma reforma política, que inclui a reforma política, e a continuidade de programas sociais, como o Bolsa Família. Também são mencionadas algumas medidas pró-mercado, como a autonomia do banco central.

Além do fim da reeleição, a reforma política proposta incluiria a unificação do calendário geral das eleições, a ampliação para mandatos de cinco anos e o fortalecimento de transparência nas campanhas eleitorais. A participação popular defendida pela candidata à presidência pelo PSB também é citada no programa. Caso eleita, Marina pretende facilitar a iniciativa popular de leis e permitirá a convocação de referendos e plebiscitos pela população.

Outra reforma incluída no programa é a a tributária, baseado em uma reformulação do sistema, por meio da simplificação dos tributos, evitando aumentar a carga, além de promover a redução da taxação dos investimentos e a eliminação da regressividade.

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Sobre os programas sociais, a peessebista tem como meta incluir no Bolsa Família todos que cumpram o perfil dos beneficiários. Marina espera ainda transformar o programa em política pública do Estado, o que asseguraria a continuidade do programa mesmo após a mudança de gestão.

As medidas de política econômica promovidas por um eventual governo de Marina incluiriam o estabelecimento da independência do banco central o mais rápido possível, exterminar a maquiagem das contas e corrigir os preços administrados, gerar os superávits necessário para controlar a inflação e trabalhar com metas críveis para o índice de preços. A taxa de câmbio deixaria de ter intervenção da autoridade monetária, a menos que fosse uma medida para evitar uma volatilidade excessiva.

Caso eleita, Marina pretende propor projeto de lei que possibilite fixar o mandato do presidente do banco central. Entre os planos para reduzir e controlar a inflação em um nível baixo, ela defende que recuperará o tripé macroeconômico básico, que consiste no respeito das metas de inflação, de manter a caixa de câmbio flutuante e gerar superávit primário pagara pagar os juros da dívida pública.

Em relação à política externa, Marina quer realizar mudanças no Mercosul, pretende fechar negócios com cronogramas diferenciados e ampliar negociações com outros países. Além de reacender o dinamismo das relações com a União Europeia e com os Estados Unidos, a presidenciável do PSB quer estabelecer novos padrões de comércio com a China. Sobre as estatais, a candidata afirmou que pretende deixar de usá-las como instrumento de política macroeconômica. 

O programa ainda propõe a expansão do mercado livre de energia, para que pequenos consumidores possam negociar seu suprimento; a redução do uso de combustíveis fósseis; o aumento da eficiência energética e a priorização das fontes renováveis, como a de biomassa, a de marés, a eólica, a solar e a geotermal.