Em meio ao caos político, Dilma admite rever CPMF e enfrenta hoje votação sobre pré-sal

Em meio ao caos político em Brasília, no Congresso e no Palácio do Planalto, depois da prisão do marqueteiro de Dilma e Lula, João Santana, da mulher dele e de alguns lobistas, o governo enfrenta hoje no Senado uma batalha, que segundo a opinião de diversos analistas, pode trazer algum alívio para a Petrobrás a para a falta de investimentos no Brasil: está na pauta de hoje o projeto de senador José Serra (PSDB) tornando mais flexíveis as regras para a concessão de exploração de petróleo na área do pré-sal.

E vai-se para a votação sem se saber, de fato, qual a posição real da presidente Dilma Rousseff na questão. No passado, ela foi furiosamente contra qualquer mudança – afinal, foi uma das patrocinadoras do modelo. Com a crise envolvendo a Petrobras, de uns tempos para cá, nunca diretamente, mas via “interlocutores privilegiados”, a presidente deu sinais de que aceitaria negociar a proposta.Mais explícito, o ministro das Minas e Energia, Eduardo Braga, defendeu as mudanças, sendo admoestado pelo Palácio do Planalto.

O governo, porém, enfrenta resistências pesadíssimas a essa nova postura, especialmente por parte do PT e de seus aliados sindicais e dos movimentos sociais. Semana passada o partido manobrou para evitar que o projeto de Serra fosse votado. Ontem, tentou nova manobra e não foi bem sucedido. Em Brasília, circula o ex-presidente da estatal, José Sérgio Gabrielli, comandante da empresa na fase mais aguda do petrolão, dando suporte aos senadores petistas para tentar derrubar as mudanças. Gabrielli é homem de Lula.

O dramático para um assunto desses é que as discussões estão ocorrendo quando o mundo político está virado às avessas, totalmente convulsionado depois da deflagração da “Acarajé”. As atenções estão totalmente voltadas para os desdobramentos disso. Hoje, o publicitário João Santana, que se entregou ontem, e a mulher dele vão depor pela primeira vez diante dos investigadores do Paraná. Não se sabe que bicho pode sair dessa cartola. 

Estranho é que Santana e a mulher desembarcaram no Brasil sem portar celular e computador, dois instrumentos que têm sido muito úteis nas pesquisas do Ministério Público e da Polícia Federal para rastrear possíveis irregularidades. Disse o advogado dele que não fazia sentido ir para a prisão com esse material. A interpretação é que o publicitário está assustado. Ele já tinha dado sinais disso quando no sábado, via seu defensor, depor voluntariamente a Sérgio Moro para evitar maus entendidos e interpretações precipitadas.

Por isso, o medo mais ou menos generalizado do que Santana possa revelar. Sabe-se que apesar da proximidade com o PT, de ter trabalhado para o partido por mais de uma década, ele não é da estirpe de um João Vaccari e de um Delúbio Soares, capazes de grandes silêncios e enormes sacrifícios pessoais em “nome de uma causa”. Há temores de que o publicitário pode admitir “crimes menores” para livrar-se das suspeitas de ter praticado “crimes maiores”.

Segundo a “Folha de S. Paulo”, reportagem de Mário César Carvalho, João Santana vai admitir que recebeu recursos irregulares no Exterior, via Caixa 2. A tese que o Palácio do Planalto defende para a linha de defesa do marqueteiro, e que ele encampou publicamente ainda na República Dominicana, é que os depósitos no Exterior provêem de pagamento de trabalhos em campanhas que ele realizou fora do Brasil. O problema é que os depósitos foram feitos pela Odebrecht por um lobista na Petrobrás, também preso na “Acarajé”.

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De novo, riscos para o pacote
A nova etapa da Lava-Jato e a convulsão que está causando (e que não deve se dissipar tão cedo), veio na pior hora da presidente Dilma Roussef, no momento mesmo em que o ambiente no Congresso estava melhorando para o governo e a oposição, desencantada com o enfraquecimento do impeachment, se dispunha a sair de sua posição negativa no Congresso e colaborar nos projetos mais importantes para melhorar a economia. 

Na semana passada Dilma venceu a dura batalha pela liderança do PMDB, crucial para dar segurança ao enterro definitivo do processo de impeachment, viu seu principal adversário, Eduardo Cunha um pouco mais encalacrado e enfraquecido e viu também  seu principal parceiro, o ex-presidente Lula aliviado nas investigações que enfrenta com a liminar que suspendeu o depoimento dele e da mulher Marisa Letícia a um promotor público em São Paulo no caso do triplex do Guarujá. A “Acarajé” jogou tudo para o alto.

À prisão de Santana seguiram-se outros dissabores. O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) autorizou ontem o promotor paulista a prosseguir nas investigações do triplex do Guarujá, o que significa que Lula e a mulher serão obrigados a depor se não encontrarem outra saída jurídica. Isto põe pilha no ex-presidente e no PT e se reflete diretamente em Dilma.

Além do mais, Eduardo Cunha, demonstrando que é um gato com muito mais de sete fôlegos, conseguiu botar novamente a cabecinha de fora: no STF teve confirmada a anulação da primeira votação contra ele na Comissão de Ética da Câmara; na Comissão, conseguiu trocar mais um membro contra ele por um favorável; protelou mais uma vez a votação do novo parecer por sua cassação; e vai entrar no STF pedindo o afastamento da presidente da CE, pró-cassação.

A oposição, como já dito, ganho fôlego para tentar afastar a presidente do cargo – ou pelo impeachment na Câmara ou via cassação da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral. Ontem instalou um comitê pró-impeachment, com partidos e entidades não partidárias, para recrudescer os movimentos de rua. O PDB quer que o TSE incorpore ao processo contra a eleição as revelações da “Acarajé”.

O governo chegou até a alimentar a esperança de que poderia avançar, mesmo admitindo algumas alterações, com suas propostas de ajuste fiscal e de reformas estruturais (tipo Previdência Social) proximamente, com o fôlego que ganhou. Porém, a “Acarajé” levou-se de novo ao mundo real. Não há ambiente para tentar votar qualquer coisa mais polêmica, principalmente as classificadas como “impopulares”.

Tanto que, conforme escreve a “Folha” de hoje, a presidente passou a aceitar abandonar o projeto de recriação da CPMF, desde que se apresente alguma compensação. A reforma da Previdência não deve ir mais ao Congresso em 60 dias.

Em tempo – O programa político do PT, todo ele focado na defesa do ex-presidente Lula, mereceu novamente uma sessão de panelaço em diversas capitais. Não teve a intensidade das primeiras manifestações nesse sentido, mas continua refletindo a rejeição que hoje atinge o PT, o ex-presidente e governo, mesmo que Dilma tenha sido apenas um sujeito oculto na propaganda.

Outros destaques dos 

jornais do dia

– “Prévia do IPCA acelera e vai a 1,42% em janeiro” (Globo/Estado/Folha)

– “Renegociação da dívida dos estados atinge R$ 460 bi” (Valor)

– “Estados poderão dar estatais para abater dívida com a União” (Estado)

– “Imposto maior sobre ganho de capital passa no Senado” 

– “Aneel eleva retorno para leilão de transmissão” (Folha)

– “[Travada pelo crise na Petrobras] Prospecção de petróleo em alto mar recua a 1970”

(Valor) 

– “Norma para repatriação de capitais vai a consulta” (Valor)

– “Resultado apertado garante rejeição à reeleição de Morales” (Globo)

– “Delcídio acata conselho e pede licença de 15 dias” (Globo)

LEITURAS SUGERIDAS

1. Celso Ming – “O acarajé e as incertezas” (diz que as novidades da Lava-Jato problemas como desordem das contas públicas e inflação podem se agravar) – Estado
2. Editorial – “A inflação continua solta” (diz que resta apostar na recessão como principal fator antiinflacionário e pergunta: qual a alternativa quando falha o governo) – Estado
3. Alexandre Schwartsman – “Os alquimistas estão chegando” (diz que é mais uma pedalada fiscal a proposta do pacote do governo que permite o uso de precatórios não utilizados para abater déficit) – Folha
4. Cristiano Romero – “Nelson Barbosa 2.0” (diz que o ministro da Fazenda lida agora com problemas que ele ajudou a criar) – Valor
5. Rosângela Bittar – “PT esgotado” (diz que urge no partido troca de guarda, de postos, de grupos e comando para que suba quem tem ainda condições de apresentar um projeto e pedir votos).
6. Editorial – “Falta sentido de urgência à reforma fiscal proposta” (diz que o governo não só deu um péssimo exemplo fiscal como permite que os estados façam o mesmo) – Valor

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