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SÃO PAULO – Em meio ao novo pedido de impeachment em mãos, que agora inclui o parecer do MP de contas ao TCU (Tribunal de Contas da União) sobre “pedaladas fiscais” que estariam ocorrendo também em 2015, o presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) ganhou um fôlego.
Conforme informa a Folha de S. Paulo, o Palácio do Planalto e a cúpula do PMDB decidiram interromper as negociações sobre a possível sucessão e prevê que ele deve seguir no cargo de presidente da Casa pelo menos até o final do ano. A avaliação é de que Cunha ainda tem apoio na Casa, podendo assim recorrer a manobras no regimento que adiaria o processo contra ele na Comissão de Ética da Câmara.
Cunha também conta com o apoio dos líderes dos dois principais partidos de oposição, o PSDB e o DEM. Mesmo defendendo a saída de Cunha do cargo de forma pública, os partidos seguem dando apoio ao presidente da Casa nos bastidores.
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Alvo de dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF) por crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, Cunha enfrenta ainda um pedido de abertura de processo de cassação de mandato por quebra de decoro.
Conforme informa o Estadão, Cunha tenta ganhar sobrevida já que passa por suas mãos um requerimento válido para barganhar com o governo e a oposição, pois cabe a ele rejeitar ou aceitar o pedido realizado por Hélio Bicudo, Janaína Paschoal e Miguel Reale Jr. Ao receber o documento ontem, Cunha prometeu analisar o pedido com “total isenção”.
Os juristas que assinam o pedido já tinham apresentado documento semelhante no mês passado, mas decidiram reformular o texto, para incluir a recomendação do procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Júlio Marcelo de Oliveira. O procurador recomendou a abertura de um novo processo para analisar operações do governo federal que teriam violado a Lei de Responsabilidade Fiscal este ano, a partir de demonstrativos contábeis oficiais da Caixa Econômica, do Banco do Brasil e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), já encaminhados ao TCU.
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No último dia 13, o STF acatou liminares apresentadas pelos partidos governistas para suspender o rito definido pelo peemedebista para um processo de impeachment que inclui, entre as regras, a previsão de recurso ao plenário da Câmara no caso dele recusar um pedido de abertura de processo. O rito foi divulgado como resposta a uma questão de ordem apresentada pela oposição que queria clareza sobre os procedimentos e regras nestes casos.
Há dois dias Cunha protocolou recursos para tentar reverter as liminares, argumentando que o trâmite foi estabelecido com base no Regimento Interno da Casa e em precedentes adotados em decisões da Câmara. Ontem, líderes da oposição pediram que peemedebista desista dos agravos para acelerar o andamento dos pedidos. A estratégia defendida pelas legendas é que se Cunha aceitar a decisão do Supremo, desconsiderando a questão de ordem, ele pode analisar os novos pedidos baseado no Regimento Interno da Casa e na Lei 1.079/50, que trata de processos de impeachment.
Cunha afirmou que, se o STF demorar a apreciar seu recurso, ele poderá revogar a questão de ordem e agir independente do Supremo.
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Novas acusações
Mesmo ganhando fôlego, novas acusações contra Cunha aparecem a cada dia que passa. De acordo com o jornal O Globo, para abrir contas na Suíça, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), usou um esquema internacional de laranjas que está a serviço de quem quer ter dinheiro no exterior sem deixar rastros.
Soma-se a isso o vazamento de nova delação premiada de Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, apontado como um dos operadores de propinas na Petrobras ligado ao PMDB. Ele descreveu, segundo o Estadão, como acertou estratégia com Cunha para pressionar o lobista Julio Camargo a pagar US$ 16 milhões em propinas atrasadas.
O dinheiro referia-se à contratação de um dos dois navios-sonda (Petrobras 10000 e Vitoria 10000) da Samsung Heavey Industries, da Coreia, em parceria com o Grupo Mitsui, do Japão.
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Baiano afirmou que as reuniões ocorreram na casa e no escritório do presidente da Câmara, no Rio, entre 2010, na época de campanha eleitoral, e 2011.
Ontem, aliás, Cunha foi alvo de protesto na Câmara dos Deputados. Aos gritos de “fora, Cunha” e “Vá para a Suíça”, os manifestantes, com máscaras de papel com a foto do parlamentar, pediram sua saída da presidência da Casa.
O protesto ocorreu pouco antes de Eduardo Cunha ser homenageado pelo PMDB, que o incluiu na galeria de ex-líderes, com a participação de parlamentares do Psol, PT e PR.
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Durante o protesto, Cunha ficou em silêncio. Posteriormente, disse que a manifestação “faz parte do ambiente democrático”.
Um pouco antes, na Comissão de Direitos Humanos (CDH), o deputado já havia sido alvo de críticas e protesto, em razão da votação do Projeto de Lei (PL) 7382/2010, que institui a figura da “heterofobia”, de sua autoria, que prevê punições para quem discrimina heterossexuais.
(Com Agência Brasil)
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