Em meio a acusações, Cunha ganha fôlego com novo pedido de impeachment nas mãos

SÃO PAULO – Em meio ao novo pedido de impeachment em mãos, que agora inclui o parecer do MP de contas ao TCU (Tribunal de Contas da União) sobre “pedaladas fiscais” que estariam ocorrendo também em 2015, o presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) ganhou um fôlego. 

Conforme informa a Folha de S. Paulo, o Palácio do Planalto e a cúpula do PMDB decidiram interromper as negociações sobre a possível sucessão e prevê que ele deve seguir no cargo de presidente da Casa pelo menos até o final do ano. A avaliação é de que Cunha ainda tem apoio na Casa, podendo assim recorrer a manobras no regimento que adiaria o processo contra ele na Comissão de Ética da Câmara.

Cunha também conta com o apoio dos líderes dos dois principais partidos de oposição, o PSDB e o DEM. Mesmo defendendo a saída de Cunha do cargo de forma pública, os partidos seguem dando apoio ao presidente da Casa nos bastidores. 

Alvo de dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF) por crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, Cunha enfrenta ainda um pedido de abertura de processo de cassação de mandato por quebra de decoro.

Conforme informa o Estadão, Cunha tenta ganhar sobrevida já que passa por suas mãos um requerimento válido para barganhar com o governo e a oposição, pois cabe a ele rejeitar ou aceitar o pedido realizado por Hélio Bicudo, Janaína Paschoal e Miguel Reale Jr. Ao receber o documento ontem, Cunha prometeu analisar o pedido com “total isenção”.  

Os juristas que assinam o pedido já tinham apresentado documento semelhante no mês passado, mas decidiram reformular o texto, para incluir a recomendação do procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Júlio Marcelo de Oliveira. O procurador recomendou a abertura de um novo processo para analisar operações do governo federal que teriam violado a Lei de Responsabilidade Fiscal este ano, a partir de demonstrativos contábeis oficiais da Caixa Econômica, do Banco do Brasil e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), já encaminhados ao TCU.

No último dia 13, o STF acatou liminares apresentadas pelos partidos governistas para suspender o rito definido pelo peemedebista para um processo de impeachment que inclui, entre as regras, a previsão de recurso ao plenário da Câmara no caso dele recusar um pedido de abertura de processo. O rito foi divulgado como resposta a uma questão de ordem apresentada pela oposição que queria clareza sobre os procedimentos e regras nestes casos.

Há dois dias Cunha protocolou recursos para tentar reverter as liminares, argumentando que o trâmite foi estabelecido com base no Regimento Interno da Casa e em precedentes adotados em decisões da Câmara. Ontem, líderes da oposição pediram que peemedebista desista dos agravos para acelerar o andamento dos pedidos. A estratégia defendida pelas legendas é que se Cunha aceitar a decisão do Supremo, desconsiderando a questão de ordem, ele pode analisar os novos pedidos baseado no Regimento Interno da Casa e na Lei 1.079/50, que trata de processos de impeachment.

Cunha afirmou que, se o STF demorar a apreciar seu recurso, ele poderá revogar a questão de ordem e agir independente do Supremo.

Novas acusações
Mesmo ganhando fôlego, novas acusações contra Cunha aparecem a cada dia que passa. De acordo com o jornal O Globo, para abrir contas na Suíça, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), usou um esquema internacional de laranjas que está a serviço de quem quer ter dinheiro no exterior sem deixar rastros. 

Soma-se a isso o vazamento de nova delação premiada de Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, apontado como um dos operadores de propinas na Petrobras ligado ao PMDB. Ele descreveu, segundo o Estadão, como acertou estratégia com Cunha para pressionar o lobista Julio Camargo a pagar US$ 16 milhões em propinas atrasadas. 

O dinheiro referia-se à contratação de um dos dois navios-sonda (Petrobras 10000 e Vitoria 10000) da Samsung Heavey Industries, da Coreia, em parceria com o Grupo Mitsui, do Japão.

Baiano afirmou que as reuniões ocorreram na casa e no escritório do presidente da Câmara, no Rio, entre 2010, na época de campanha eleitoral, e 2011.

Ontem, aliás, Cunha foi alvo de protesto na Câmara dos Deputados. Aos gritos de “fora, Cunha” e “Vá para a Suíça”, os manifestantes, com máscaras de papel com a foto do parlamentar, pediram sua saída da presidência da Casa.

O protesto ocorreu pouco antes de Eduardo Cunha ser homenageado pelo PMDB, que o incluiu na galeria de ex-líderes, com a participação de parlamentares do Psol, PT e PR.

Durante o protesto, Cunha ficou em silêncio. Posteriormente, disse que a manifestação “faz parte do ambiente democrático”.

Um pouco antes, na Comissão de Direitos Humanos (CDH), o deputado já havia sido alvo de críticas e protesto, em razão da votação do Projeto de Lei (PL) 7382/2010, que institui a figura da “heterofobia”, de sua autoria, que prevê punições para quem discrimina heterossexuais.

(Com Agência Brasil)

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