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SÃO PAULO – Os momentos de tensão entre o governo Jair Bolsonaro (PSL) e o Congresso Nacional e os tropeços na articulação política ao longo dos primeiros 100 dias de gestão ampliaram as dúvidas dos especialistas sobre o real tamanho da base aliada e adiaram o calendário esperado para a tramitação da Previdência no parlamento, além de reforçarem as apostas de desidratação do texto original ao final de uma série de votações.
É o que mostra a quarta edição do Barômetro do Poder, iniciativa do InfoMoney que compila mensalmente as avaliações e projeções de algumas das vozes mais respeitadas pelo mercado sobre temas relacionados à política nacional. O levantamento foi feito entre os dias 3 e 5 de abril.
Participaram desta edição 8 casas de análise política (CAC Consultoria, Control Risks, MCM Consultores, Medley Global Advisors, Prospectiva Consultoria, Tendências Consultoria Integrada e XP Política) e 2 analistas independentes (Antonio Lavareda, presidente do conselho científico do Ipespe; e Carlos Melo, professor do Insper). Conforme combinado com os colaboradores, os resultados são divulgados apenas de forma agregada.
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O Barômetro mostra que, dividindo os 513 deputados federais e 81 senadores em três grandes grupos (alinhados com o governo, de oposição e indefinidos), a média das estimativas dos especialistas aponta para uma base aliada de 201 assentos na Câmara (39%) e 31 no Senado (38%).
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Os números indicam uma perda de 41 deputados e 7 senadores em comparação com as estimativas de janeiro, antes do início do ano legislativo e dos primeiros choques entre Bolsonaro e o parlamento. Em relação à média de março, o tombo é de 39 deputados e 9 senadores.
Já o tamanho da oposição é estimado em 145 deputados (28%) e 19 senadores (23%) – uma variação negativa de 5 e 3, respectivamente. O grupo dos chamados “indefinidos”, por sua vez, é avaliado em 167 deputados (33%) e 31 senadores (38%), um salto expressivo em relação à média das projeções de janeiro: 121 deputados e 21 senadores.
Gráfico I: Divisão da Câmara dos Deputados entre aliados, opositores e incertos
Gráfico II: Divisão do Senado Federal entre aliados, opositores e incertos
Se as projeções estiverem corretas, o governo precisará contar com importante apoio no grupo do meio para aprovar sua agenda legislativa, sobretudo a reforma da Previdência. Por se tratar de emenda constitucional, o texto precisa do apoio de ao menos 3/5 dos parlamentares em dois turnos de votações em cada casa legislativa.
Isso significa que, para aprovar a proposta entregue há 49 dias ao Congresso Nacional, o governo precisaria converter 64% do grupo dos incertos em favoráveis ao texto. No caso do Senado, a taxa mínima seria de 58%.
Dado o quadro de incertezas e tendo em vista as estratégias heterodoxas do governo para fazer articulação política, as projeções captadas pelo Barômetro do Poder apresentam profundas divergências. Na Câmara, as estimativas para o tamanho da base aliada variam de 54 (o exato tamanho da bancada do PSL, partido do presidente Bolsonaro, na casa) para 323 deputados (patamar que garante folga de 15 votos para aprovar a reforma previdenciária).
Situação similar é observada entre os incertos, com estimativas que variam de 57 a 325 assentos na casa legislativas. Já os opositores apresentam menor variação nas apostas, de 133 a 170 representantes.
Gráfico III: Resumo das projeções dos analistas para a Câmara dos Deputados nas 4 edições do Barômetro
Já no Senado, as projeções para o tamanho da base aliada vão de 4 (o exato tamanho da bancada do PSL na casa) a 54 assentos (patamar que garante folga de 5 votos para aprovar a reforma previdenciária). Os incertos, por sua vez, variam de 11 a 64 senadores, ao passo que os opositores vão de 13 a 25.
Gráfico IV: Resumo das projeções dos analistas para o Senado Federal nas 4 edições do Barômetro
Divergências a parte, observa-se maior concordância entre os analistas consultados quando o assunto é a situação atual da relação entre Poder Executivo e Poder Legislativo. Conforme mostra o Barômetro, 60% dos entrevistados a consideram ruim (em uma escala de 1 a 5, atribuíram nota 2), enquanto 30% atribuem avaliação regular, e 10%, péssima. Nenhum deles, porém espera que o quadro sofra maior deterioração ao longo dos próximos seis meses.
Gráfico V: A relação entre governo e Congresso Nacional na era Bolsonaro
Gráfico VI: Como será a relação entre governo e Congresso Nacional até outubro?
Para parte dos especialistas consultados, o uso político das redes sociais e as declarações polêmicas de Bolsonaro é uma das principais causas do acirramento nas relações entre os poderes. Os ataques à chamada “velha política” provocam resistência pelos parlamentares. Além disso, a perda de popularidade do presidente também pode cobrar um preço mais alto para a articulação política do governo.
“O governo está perdido na tática de campanha. Continua encarando 2019 como se estivéssemos em 2018. Ganhar uma eleição – seja a presidencial, seja para o comando do Senado – é muito diferente de aprovar medidas legislativas. Uma eleição é sempre um fenômeno binário (ou ganha A ou ganha B) e nominal (candidato Fulano ou candidato Beltrano). Já uma PEC, por exemplo, tem múltiplos outcomes, além de tratar de um tema complexo para o eleitor médio”, observou um dos participantes.
Para a maioria (88%) dos especialistas consultados pelo Barômetro do Poder, Bolsonaro manterá ou dobrará a aposta de usar politicamente as redes sociais. Por outro lado, também há uma expectativa de moderação, sobretudo com os ataques à política tradicional.
Gráfico VII: Expectativas para o uso político das redes sociais por Bolsonaro ao longo do mandato
Reforma da Previdência
Mesmo em meio a um ambiente de ceticismo com relação à capacidade de articulação política do governo, as expectativas são de que uma reforma previdenciária seja aprovada pelos parlamentares, com regras de idade mínima e aproximação entre trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos.
As maiores divergências são quanto ao calendário. Dado o clima mais desfavorável entre governo e parlamento, metade dos especialistas já adiou a previsão para aprovação da reforma na Câmara dos Deputados para agosto ou setembro. Outros 50% estimam julho, um mês depois do que anteriormente era ventilado pelo Palácio do Planalto.
Para a maioria dos analistas consultados pelo Barômetro, o texto original da PEC (Proposta de Emenda à Constituição), com economia prevista em R$ 1,16 trilhão, deverá sofrer uma desidratação de ao menos R$ 400 bilhões durante sua tramitação no parlamento. Nenhum dos especialistas trabalha com um cenário-base de geração da “potência fiscal” pedida pelo ministro Paulo Guedes (Economia).
100 dias de governo Bolsonaro
Indagados sobre uma comparação entre as expectativas com o governo Bolsonaro e o que se viu nesta etapa inicial, nenhum dos analistas consultados disse que os resultados alcançados superaram o que era esperado. Segundo o Barômetro, os especialistas se dividem entre os que veem desempenho em linha com as expectativas e os que observam resultados abaixo do esperado.
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