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SÃO PAULO – Quem precisa solicitar título de eleitor ou transferir o domicílio eleitoral tem até o dia 5 de maio. A data também é limite para quem precisa fazer revisão dos dados eleitorais.
Para solicitar o título e atualizar os dados cadastrais, o cidadão pode acessar o site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), por meio do Título Net, sendo necessário que ele preencha, primeiro, o formulário virtual com as informações solicitadas.
De acordo com o TSE, para que o procedimento seja finalizado, o requerente deve comparecer a um cartório eleitoral, no prazo de cinco dias corridos, levando as cópias e os documentos originais solicitados, além do número do protocolo gerado pelo atendimento on-line. Quem não comparecer no prazo determinado terá o processo cancelado.
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A carteira de identidade, comprovante de residência e título anterior (se for necessário) são os documentos pedidos. Para os homens, também é necessário o comprovante de quitação militar.
Eleição
O primeiro turno das Eleições 2010 acontece no dia 3 de outubro, quando haverá as eleições gerais para presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, deputados estaduais e distritais.
Para quem mora no exterior
Quem mora fora do País é obrigado a votar ou justificar o voto nas eleições para presidente da República. Para votar no exterior, os cidadãos devem se cadastrar em uma embaixada ou consulado brasileiro ou em qualquer cartório eleitoral no Brasil.
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Segundo o TSE, o descumprimento da obrigação impede que a pessoa obtenha passaporte ou identidade, além de ficar impossibilitado de requerer qualquer documento em repartições diplomáticas no exterior, entre outras restrições.
O prazo para o alistamento ou transferência de domicílio eleitoral para o exterior também termina no dia 5 de maio. Para isso, é necessário apresentar um documento oficial brasileiro de identificação, no qual constem nome completo, data de nascimento, filiação, nacionalidade e naturalidade, comprovante de residência e quitação militar.
No caso de transferência, o eleitor deve comprovar residência mínima de três meses no novo domicílio.
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