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SÃO PAULO – Se você faz parte do contingente de eleitores que deixou de votar nas eleições nos anos de 2002, 2000 e 1998, então deve regularizar sua situação o mais rápido possível, pois poderá ter o seu título eleitoral cancelado.
Para evitar o transtorno de ter que solicitar um novo documento, é importante lembrar que o prazo para regularização termina já nesta quinta-feira, dia 08 de maio.
Talvez você não saiba, mas ao ter o título eleitoral cancelado, o eleitor não poderá assumir cargo público, tirar passaporte, carteira de identidade, renovar matrícula em ensino oficial e, se for servidor público, ainda terá o salário suspenso.
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Multas de apenas R$ 3,50 por turno
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cerca de 2,2 milhões de eleitores correm o risco de perder o título de eleitor, pois não justificaram sua ausência nas respectivas eleições.
O mesmo acontece com os eleitores inscritos no exterior, lembrando que para estes o voto é obrigatório apenas nas eleições presidenciais, de forma que estão sendo considerados o primeiro e segundo turnos dos pleitos de 1989, 1994 e 2002, e o primeiro turno de 1998.
Como os eleitores não serão notificados pessoalmente sobre os débitos com a Justiça Eleitoral, então os mesmos deverão consultar a lista dos faltosos disponível nos cartórios de todo o país desde o dia 10 de março. Estão dispensados regularização do título eleitoral os eleitores com menos de 18 anos e mais de 70 anos.
Se você se enquadra nessa situação, não precisa ficar assustado no que refere ao custo dessa regularização. Isto porque a multa cobrada dos eleitores irregulares é bastante leve, apenas R$ 3,50 por cada turno das eleições. Para quem votou ou justificou o voto, mas mesmo assim foi parar na lista dos faltosos, então o eleitor deverá apresentar os comprovantes de todos referidos turnos.
Brasileiro no exterior
No caso dos eleitores que estava no exterior, é importante ressaltar que o prazo para justificar a ausência é de 30 dias após a data de retorno ao Brasil.
Para quem está na lista dos faltosos, mas ainda não tem previsão de retorno ao país, a boa notícia é que um parente poderá regularizar seu título eleitoral em seu lugar. Para tanto, o eleitor deve encaminhar pelo correio um requerimento ao juiz eleitoral acompanhado de documentos que comprovem a permanência em outro país.