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SÃO PAULO – O fato de um brasileiro estar no exterior, fora de seu domicílio eleitoral, não significa que ele não possa votar. Pelo contrário, o direito ao voto cabe a qualquer cidadão brasileiro, ainda que ele esteja do outro lado do mundo.
Brasileiro no exterior
Ao eleitor que mora no exterior e deseja participar das Eleições 2002, deve saber que isto é possível sim. Para tanto, é necessário procurar uma das sedes da embaixada e repartições consulares, com jurisdição sobre a localidade de sua residência, e solicite o re-cadastramento como eleitor, não se esqueça de levar consigo o título anterior. No caso das Eleições de 2002 o prazo de re-cadastramento expirou no dia 08 de maio, o que significa que não será mais possível participar das eleições deste ano.
Para renovar o passaporte o eleitor irá precisar do título de eleitor e caso este tenha perdido o documento, então deverá procurar a repartição consular ou missão diplomática, e apresentar o pedido de expedição de Certidão de Quitação Eleitoral, que será encaminhado por eles à Justiça Eleitoral no Brasil, que por sua vez, devolverá posteriormente ao Consulado.
Retorno ao Brasil
O brasileiro que estiver retornando ao Brasil, após ter deixado de votar por alguns turnos deverá comparecer ao Cartório Eleitoral no prazo de 30 dias a contar de sua chegada e apresentar seu passaporte e passagem para regularizar sua situação. Caso consiga comprovar que tem residência fixa no exterior, então poderá até mesmo ficar isento de eleições futuras. Neste caso, o eleitor tem a opção de requerer a justificativa no Serviço Consular Brasileiro.
