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SÃO PAULO – O eleitor precisará apresentar apenas um documento com foto para votar nas eleições do próximo domingo (3).
A Lei 12.034/09 exigia que, além do título de eleitor, o cidadão deveria apresentar também um documento com foto na hora de votar. Contudo, essa lei foi questionada pelo PT, que argumentou que a norma é desnecessária, injustificável e irrazoável. Para o partido, é “perfeitamente possível garantir a autenticidade do processo de votação sem comprometer a universalidade do voto, mediante a consulta a um documento oficial com foto.”
Por 8 votos contra 2, o STF (Supremo Tribunal Federal) acatou o pedido do partido, determinando nesta quinta-feira (30) não ser mais necessária a apresentação de dois documentos para votar.
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Vale ressaltar que o cidadão que apresentar apenas o titulo eleitoral não poderá votar. O título de eleitor só deve ser levado por quem não souber localizar a seção eleitoral.
Título de eleitor
O prazo para solicitar a segunda via do título de eleitor se encerrou nesta quinta em todo o País. Eleitores que já tinham título ou que o haviam solicitado até 5 de maio deste ano e que tiveram o documento extraviado ou perdido puderam requerer uma nova impressão.
Segundo dados contabilizados pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), foram reimpressos em todo o País 3.253.639 títulos.
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