Eleições: TSE revoga decisão sobre mudanças na verticalização eleitoral

SÃO PAULO – Dois dias depois da polêmica provocada pela mudança nas regras da verticalização eleitoral por parte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na última terça-feira (06), os sete ministros decidiram voltar atrás na decisão que tornava mais difíceis as alianças entre os partidos políticos.

Assim como em 2002, a Justiça volta a liberar as coligações nos estados para os partidos que não lançarem candidato à Presidência da República.

Pressões política

Para o senador Pedro Simon (PMDB-RS), o recuo se deveu a pressões políticas. “O ministro Marco Aurélio [presidente do Tribunal Superior Eleitoral] sofreu pressão tão grande dos congressistas e do governo que resolveu mudar”.

Mello, no entanto, garantiu que essas pressões não o fizeram voltar atrás. Ele reconheceu que sua decisão anterior substituia a função do próprio Congresso Nacional, o que se tratava de um equívoco, e disse que qualquer mudança em vésperas de eleição poderia tumultuar o processo eleitoral deste ano. Mesmo assim, o ministro Carlos Ayres Brito definiu a verticalização como um “mecanismo estrebuchante” e “com os dias contados”.

Além da coligação entre os partidos sem candidatos a presidência, a decisão revogada também obrigava os partidos com candidato a presidente a repetir a aliança em cada estado.

Parlamentares aprovam recuo

Os parlamentares aprovaram o recuo do tribunal. “Creio que o retorno às regras previamente estabelecidas é uma demonstração de bom-senso e de prudência do TSE”, elogiou o presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo (PCdoB-SP).

Ele disse que a decisão respeitou as instituições partidárias e as articulações para a realização das suas convenções estaduais e nacionais. “A alteração mostrou-se como uma violência em relação à vida dos partidos”, acrescentou Aldo.

Já para Simon (PMDB-RS), a decisão poderá mudar a intenção do PMDB de lançar candidatura própria. Enquanto a senadora Patrícia Sabóia (PSB-CE) considerou positiva a primeira decisão, “mas o momento em que foi feita, quando os partidos já tinham se articulado, causava prejuízos aos acordos”.

As informações são da Agência Brasil.