Eleições: ‘questão do lixo’ ainda é problema grave em muitas das capitais do País

SÃO PAULO – Muitos dos prefeitos de capitais brasileiras que encerram seus mandatos neste ano devem deixar seus municípios sem uma solução para o grave problema que se põe à a saúde de seus habitantes e ao meio ambiente em geral: a questão do lixo.

Dos 26 prefeitos que terminam seus mandatos em 2008, 20 deles são candidatos à reeleição. Doze de tais capitais não possuem aterro sanitário, e entre os outros quatorze municípios, há pelo menos cinco em que a destinação final dos resíduos está a menos de um ano de seu esgotamento.

Dentre os contratos de saneamento, os de lixo são os maiores assinados pelas prefeituras com um fornecedor de serviço. Segundo apuração do jornal Valor Econômico, esses contratos envolvem entre 4% e 10% do orçamento anual de um município.

Concessões e licitações

O modelo escolhido pode ser a organização de concessões de vinte anos ou a prestação de serviços de até sessenta meses. Mas devido ao esgotamento das áreas antigas para aterro sanitário, o modelo de concessão prevalece entre as escolhas das prefeituras das capitais brasileiras.

De acordo com os dados, em uma licitação de concessão e em oito de prestação de serviços, haverá um dispêndio público de R$ 1,5 bilhão, enquanto que em outras quatro em andamento, gastos são estimados em R$ 2,2 bilhões.

Segundo o Valor, entre as capitais brasileiras que estão sem aterro sanitário, estão importantes municípios como Rio de Janeiro e Porto Alegre, cujo lixo é entregue a mais de 100 km, na cidade de Minas do Leão. Já o aterro de Belo Horizonte esgotou-se em 2006.