Barômetro do Poder

Eleições municipais devem ser adiadas, mas tendem a ocorrer ainda em 2020, projetam analistas

Em uma escala de 1 (muito baixa) a 5 (muito alta), a média das respostas indica probabilidade de 3,58 para mudança na data do pleito

SÃO PAULO – O avanço da pandemia do novo coronavírus tem levado analistas políticos a projetarem um adiamento das eleições municipais, marcadas para outubro deste ano. É o que mostra a 15ª edição do Barômetro do Poder, iniciativa do InfoMoney que compila mensalmente as expectativas das principais consultorias e analistas independentes sobre alguns dos principais assuntos da cena política nacional.

Segundo o levantamento, 75% dos especialistas consultados veem como altas as chances de o calendário eleitoral ser modificado em função da doença, ao passo que apenas 8% atribuem probabilidade muito baixa e outros 17% veem chance média. Em uma escala de 1 (muito baixa) a 5 (muito alta), a média das respostas indica uma probabilidade de 3,58 de o adiamento da realização de primeiro e segundo turnos.

Participaram desta edição do Barômetro do Poder dez consultorias de risco político: BMJ Consultores, Control Risks, Dharma Political Risk and Strategy, Eurasia Group, MCM Consultores, Medley Global Advisors, Patri Políticas Públicas, Prospectiva Consultoria, Tendências Consultoria Integrada e XP Política. E três analistas independentes: Antonio Lavareda (Ipespe), Carlos Melo (Insper) e Thomas Traumann.

Para acessar a íntegra deste levantamento e receber as próximas edições em primeira mão, clique aqui.

No Congresso Nacional, alguns parlamentares tentam articular a aprovação de proposições para modificar o calendário eleitoral. Há quem defenda o adiamento por alguns meses, mas também existem projetos que tentam coincidir a realização do próximo pleito municipal às eleições gerais de 2022.

A maioria dos analistas políticos consultados (75%), porém, acredita que, apesar da mudança da data, as eleições municipais deverão acontecer ainda em 2020 – o que evitaria a necessidade de adiamento de mandatos de prefeitos e vereadores, assunto considerado sensível por diversos advogados eleitorais.

O levantamento mostra que 17% acreditam que o cenário mais provável é que o pleito ocorra apenas no segundo semestre do ano que vem. Outros 8% apostam na coincidência com o calendário das eleições gerais de 2022.

Reformas sob risco

Esta edição do Barômetro foi realizada entre os dias 20 e 22 de abril – antes, portanto, da saída do ex-juiz federal Sérgio Moro do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O questionário foi aplicado por meio de plataforma online. Conforme combinado previamente com os participantes, os resultados são divulgados apenas de forma agregada, sendo mantido o anonimato das respostas.

O levantamento também mostrou um ambiente mais desafiador para a agenda de reformas defendida pela equipe econômica do governo. Para 46% dos entrevistados, a disposição dos parlamentares em retomar o debate das medidas ao final da crise da Covid-19 tende a ser baixa. Apenas 8% estão otimistas. Em uma escala de 1 a 5, a média das projeções aponta para uma probabilidade de 2,62 atribuída ao empenho dos legisladores com tais políticas.

De acordo com o levantamento, são minoritárias as chances atribuídas pelos analistas para a aprovação das três PECs (Propostas de Emenda à Constituição) da chamada “Agenda Mais Brasil”, apresentada pelo governo Jair Bolsonaro no final do ano passado. Em uma escala de 1 a 5, todas têm média inferior a 3 de probabilidade apontada pelos entrevistados.

Delas, é a PEC dos Fundos – que determina a extinção de uma série de fundos infraconstitucionais – a proposição vista com mais chances de êxito. Dos analistas consultados, 23% atribuem probabilidade alta ou muito alta de avanço, contra 31% de avaliações de chances baixas ou muito baixas.

Já a PEC do Pacto Federativo – que amplia a flexibilidade do orçamento público e repassa mais recursos para estados e municípios, mas veda socorro da União aos entes – é apontada como a com menos chances de êxito. Dos entrevistados, 85% atribuem probabilidade baixa ou muito baixa de avanço, ao passo que 15% veem chance média.

Do ponto de vista de calendário, é a PEC Emergencial – que visa conter o crescimento de despesas obrigatórias em todos os níveis de governo – que tem as melhores perspectivas de apreciação ainda neste ano pelo Congresso Nacional. Mesmo assim, notam-se sucessivas revisões de projeções pelos analistas ao longo do tempo, jogando cada vez mais para frente as expectativas de votação.

A reforma tributária, apontada como outro tema prioritário da equipe econômica (embora o governo não tenha apresentado sua própria proposta), também é vista com ceticismo pelos especialistas. Das proposições postas à mesa, é a PEC 45/2019, de autoria do deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP), a vista com maiores chances de êxito, desde que excluídos estados e municípios.

O levantamento também compilou respostas sobre a probabilidade de flexibilização da emenda do teto de gastos ao longo do mandato do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Para 50% dos entrevistados, as chances são altas ou muito altas, contra 8% que veem risco baixo. Em março, os dois grupos tinham, respectivamente, 69% e 23%. Em uma escala de 1 a 5, a média atribuída pelos analistas é de 3,67.

Sobre os efeitos do novo coronavírus, os analistas políticos consultados estimam um impacto fiscal médio de R$ 565,91 bilhões das medidas tomadas pelo governo ao final da crise. As projeções variam de R$ 300 bilhões a R$ 800 bilhões, o que corresponde a uma faixa entre 4,1% e 11% do PIB (Produto Interno Bruto).

O levantamento também mostra que, dividindo os 513 deputados federais e os 81 senadores em três grandes grupos (alinhados com o governo, de oposição e indefinidos), a média das estimativas dos especialistas aponta para uma base aliada com 97 assentos na Câmara (19%) e 16 no Senado (20%).

Trata-se de uma leve melhora em relação aos números registrados na edição anterior, movimento que coincide com a aproximação do presidente Jair Bolsonaro com lideranças de partidos do chamado “centrão”, no momento mais delicado do seu governo.

“Tal como Collor em maio de 1991 (seu segundo ano de mandato), Bolsonaro faz o movimento desesperado de beijar a mão do Centrão em busca de um bote salva-vidas. Com Collor, o movimento de sair do isolamento e buscar
o establishment garantiu a ele uma sobrevida política de mais de um ano, a despeito de não conseguir passar nada relevante no Congresso. Lá vamos nós de novo”, diz um dos participantes.

Os analistas estimam que a oposição conte com 153 deputados e 18 senadores e que os incertos somem 263 e 47 assentos nas respectivas casas legislativas. Vale lembrar, porém, que o levantamento foi feito antes da saída de Sérgio Moro do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Mesmo assim, não houve melhora significativa nas expectativas sobre a governabilidade para os próximos meses. “Bolsonaro subiu o tom da crise ao participar do protesto de domingo e atacar governadores, Congresso e STF. Perdeu capacidade de diálogo para aprovar qualquer medida de interesse exclusivo do governo. Para piorar, Paulo Guedes rompeu com Rodrigo Maia”, pontua outro participante.

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