Eleições: dekasseguis têm até dia 26 para regularizar título

SÃO PAULO – Até o próximo dia 26, os brasileiros residentes no exterior que não votaram nem justificaram a ausência nos três últimos turnos eleitorais devem comparecer ao cartório eleitoral, ou consulado, para regularizar a situação.

A Associação Brasileira de Dekasseguis (ABD) alerta que se o dekassegui não regularizar o título eleitoral, poderá ter o documento cancelado. Com isso, o titular não poderá emitir ou renovar o passaporte, assim como regularizar o CPF.

Dekasseguis no Brasil e no exterior

A entidade orienta ainda que aos dekasseguis que se encontram no exterior e não têm previsão de retorno ao Brasil para pedir a transferência de domicílio às repartições consulares.

Ao transferir o domicílio, o brasileiro que mora no exterior terá como obrigação votar somente nas eleições gerais para presidência (que ocorrem a cada 4 anos).

Caso não queira transferir o título, o eleitor deverá entrar em contato com o Cartório Eleitoral de sua jurisdição, no Brasil, para efetuar a regularização eleitoral por meio do envio por correio da documentação necessária.

Multa

De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral, há 1,896 milhão de brasileiros que correm o risco de terem seu título eleitoral cancelado, caso não compareçam ao cartório para comprovar que votaram ou paguem a multa, cujo valor varia de R$ 1,06 a R$ 3,51. No exterior, cerca de 5.744 eleitores precisam regularizar sua situação.