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SÃO PAULO – Apesar de sua importância para o dia a dia da população, o debate eleitoral quase nunca aborda um tema de extrema importância; o equilíbrio orçamentário. É bem verdade que o termo assusta, mas não há como negar a sua importância para todas as parcelas da população.
O mais interessante é que todos os eleitores, ricos, pobres, jovens ou idosos, buscam, no plano individual equilibrar o seu orçamento no final do mês, pois se preocupam com a possibilidade de atrasar o aluguel, de ter que levantar dívidas, e, em um caso extremo, de ficar inadimplente.
Lei da Responsabilidade Fiscal
Por que será então que na hora do debate eleitoral pouca ênfase se dá a esta questão? Regulamentada em maio de 2000, a Lei Complementar nº 101- também conhecida como Lei da Responsabilidade Fiscal (LRF), foi recebida como sendo o primeiro passo significativo na direção do sonhado equilíbrio das contas públicas.
Isso porque a LRF limita os gastos do setor público, em função das suas receitas liquidas. Em um paralelo com o seu orçamento, a LRF impediria que você gastasse mais do que recebe em salários e outros rendimentos. Seguindo neste paralelo, é a LRF que garante que o governo, em qualquer um de suas esferas, conseguirá juntar recursos suficientes para continuar prestando serviços para a população.
Desequilíbrio impede crescimento sustentado
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O desequilíbrio das contas públicas ainda é o maior entrave ao crescimento no Brasil, pois é ele que força os juros a permanecerem elevados. Afinal, você emprestaria dinheiro para quem não consegue pagar suas contas em dia? É basicamente este o raciocínio que investidores fazem ao demandar uma certa taxa de retorno para os títulos públicos, ou seja, para a dívida do governo.
O tema não é alvo dos debates eleitorais simplesmente por culpa do eleitor, que ainda acredita que o melhor político é aquele que entrega obras, e “faz”, como se o difícil fosse fazer. O problema é que não é bem assim, sob o risco de parecermos monótonos vamos de novo fazer um paralelo com a vida do eleitor. Vamos imaginar dois casos distintos.
O primeiro de um pai que não pensa em planejamento financeiro, e realiza todos os sonhos de consumo através do levantamento de dívidas. Ao falecer, este pai deixa para os seus filhos o imóvel onde moram, os carros que têm na garagem, mas também as dívidas que não quitou, já muito superiores ao valor dos bens. Já o segundo tem um padrão de vida bem mais simples, mas dentro do seu orçamento, de forma que ao falecer deixa seus filhos com poucos bens, mas algum dinheiro no banco.
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Por que não na política?
Ainda que a maioria das pessoas concorde que o segundo caso seja o mais correto, este raciocínio não se aplica às obras públicas. Assim, para muita gente o mais importante é fazer, não importa a que custo!
Buscando jogar alguma luz neste debate analisamos, com base nos dados disponíveis no Banco Central, o endividamento das cinco principais capitais, em termos de total de eleitores, onde será realizada a votação de 2o turno neste domingo: São Paulo, Salvador, Fortaleza, Curitiba e Porto Alegre.
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Na tabela abaixo colocamos o total da dívida de cada um dessas capitais ao final de 2000, quando os atuais prefeitos assumiram seu cargo, e ao final de agosto deste ano, último dado disponível no Banco Central. Mais ainda incluímos a variação da dívida dos respectivos Estados onde estas capitais se encontram, e do governo federal.
Evolução da dívida nas principais capitais
No caso do endividamento municipal ele reflete a evolução da gestão dos prefeitos que estão no cargo, enquanto no nível estadual e federal esta evolução inclui o governo atual e o anterior. Não queremos com isso reforçar o argumento da “herança maldita” usado freqüentemente pelos políticos, mas simplesmente constatar uma realidade, de que no caso dos municípios os dados só incluem a atual gestão.
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Evolução da Dívida Pública – Capitais e Estado
A escolha das capitais e dos Estados não reflete nada mais do que o tamanho do eleitorado que possuem, e o fato de que se trata de capitais onde haverá segundo turno das eleições e, portanto, onde o tema ainda pode ser alvo de reflexão.
| R$ bilhões | Dez 2000 | Dez 2004 | Var % |
| São Paulo | R$ 15,783 | R$ 28,991 | 83,7% |
| Estado de SP | R$ 76,712 | R$ 124,229 | 61,9% |
| Salvador | R$ 0,728 | R$ 0,881 | 20,9% |
| Estado da Bahia | R$ 8,029 | R$ 10,199 | 27,0% |
| Fortaleza | R$ 0,151 | R$ 0,184 | 21,8% |
| Estado do Ceará | R$ 3,224 | R$ 3,531 | 9,5% |
| Curitiba | R$ 0,514 | R$ 0,552 | 7,21% |
| Estado do Paraná | R$ 7,479 | R$ 10,042 | 34,3% |
| Porto Alegre | R$ 0,217 | R$ 0,257 | 18,3% |
| Estado do RG Sul | R$ 17,131 | R$ 26,840 | 56,7% |
| Governo Federal | R$ 563,1 | R$ 941,3 | 67,2% |
Fonte: Banco Central – Dívida Pública de estados e municípios
Até pelo seu tamanho e pela pesada carga de administrações anteriores, era de se esperar que tanto a cidade de São Paulo, quando o Estado, tivessem um crescimento mais acentuado do endividamento. Contudo, no caso da capital paulista este argumento deve ser parcialmente diluído devido ao fato de que as receitas municipais, graças à introdução de novas taxas, aumentaram significativamente no período.
Porém, quando se analisa a evolução da dívida pública líquida federal, que no mesmo período cresceu 67,15%, o que se constata é que dentre as cinco capitais e os cinco estados analisados, todos eles com inegável participação na economia e no total do eleitorado, o que se verifica é que somente na capital paulista a dívida pública cresceu a uma taxa maior do que a dívida do governo federal.
Dado que, no mínimo, exige uma reflexão mais detalhada. Será que os benefícios pelos quais a maioria de nós pagou com o aumento da carga tributária, são efetivamente “bens que nosso filhos vão herdar”, ou estamos falando de mais uma situação em que estamos apenas rolando para um futuro, cada vez mais próximo, um endividamento que logo acabará prejudicando a nós mesmos eleitores? Está na hora do eleitor refletir se o que conta mesmo é fazer a qualquer custo, ou fazer a um custo aceitável e que possa ser absorvido dentro das nossas limitações orçamentárias.