Quando ocorre segundo turno nas eleições?

No dia 6 de outubro, mais de 155 milhões de eleitores de todo o Brasil poderão ir às urnas para escolher o prefeito e vice-prefeito nas 5,5 mil cidades do país. Mas em 103 municípios pode ser que as eleições só cheguem a um desfecho três semanas depois, quando ocorrer o segundo turno, em 27 de outubro.

Conforme estabelece a Constituição Federal (arts. 28 e 29), essa possibilidade está restrita a cidades com mais de 200 mil eleitores e em situações em que nenhuma chapa de candidatos para a prefeitura conquistar a maioria absoluta (ou seja, 50% +1 voto) dos votos válidos (isto é, desconsiderando votos em branco e nulos).

LEIA MAIS: Quem são os candidatos às prefeituras nas 26 capitais?

No segundo turno, os eleitores voltam às urnas para decidir entre as duas chapas mais votadas na primeira rodada e vence a que obtiver a maior taxa de apoio, excluindo votos em branco e nulos. Já em municípios em que não há essa possibilidade, vence a chapa que terminar a disputa com mais votos.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apenas 103 dos 5.568 municípios (ou seja, 1,85%) se enquadram no critério populacional. A título de comparação, nas últimas eleições municipais, realizadas em 2012, houve segundo turno em apenas 50 dos 5.568 municípios, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Naquele pleito, 95 cidades tinham mais de 200 mil habitantes.

Vale destacar, ainda, que esta hipótese só é válida em pleitos majoritários do Poder Executivo − ou seja, a lista dos vereadores eleitos em cada município para a próxima legislatura já será conhecida na primeira noite de domingo de outubro.

Nas eleições municipais de 2024, pela primeira vez Palmas (TO) poderá ter segundo turno. A capital do Tocantins superou a marca dos 200 mil habitantes e se somou às demais capitais do país, conforme apontou o TSE.

Veja a lista das cidades em que pode haver segundo turno nessas eleições: