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Em uma das trocas de mensagens entre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), foi sugerida “a troca” do relator da ação penal da trama golpista no Supremo Tribunal Federal (STF) e o encaminhamento para o plenário, onde o caso ficaria sobre a análise do ministro André Mendonça. A mudança, descrita no relatório final do inquérito no qual ambos foram investigados, é descrita como “improvável” por especialistas ouvidos pelo GLOBO por limitações estabelecidas pelo regimento da Corte.
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No documento, investigadores relatam que foram encontradas no celular de Bolsonaro “mensagens cuja autoria não foi identificada e repassadas pelo celular de Eduardo” que informam que haveria a “oportunidade de mudar a relatoria da trama golpista” e que o ministro Mendonça ficaria “prevento”, ou seja, teria competência sobre as ações que iriam para o plenário. Segundo o relatório, o envio das mensagens aconteceu após o parlamentar encaminhar para um vídeo gravado por Jeffrey Chiquini, advogado do ex-assessor presidencial Filipe Martins, réu do núcleo 2.
À época, o advogado apresentou agravo regimental, usado para questionar a atuação do ministro Alexandre de Moraes do processo. No pedido, protocolado no início de julho, ele questionou o veto do magistrado ao depoimento de testemunhas de defesa de seu cliente, incluindo as indicações do ex-presidente e de Eduardo, argumentando que as “oititativas foram feitas monocraticamente, sem qualquer função específica”.
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A relatoria do caso foi distribuída para o ministro Mendonça, o que foi celebrado por aliados bolsonaristas como um caminho para paralisar temporariamente a análise do processo e, como sugere a troca de mensagens, uma saída para a alteração da relatoria da ação penal completa na Corte. O caso ainda será analisado por Mendonça, mas, na análise do professor de direito da FGV Rio, Álvaro Palma de Jorge, não tirará Moraes da análise do caso principal.
“Para você trocar a relatoria, seria preciso acontecer alguma coisa a mais, pedindo o ministro para trocar ou mudar de turma, mas é isso é algo que não depende, sobretudo, da parte que responde ao processo decidir” alerta o especialista.
O advogado Gabriel Huberman Tyles, sócio Euro Filho & Tyles Advogados Associados e mestre em Direito Processual Penal, também descreve a mudança como “praticamente impossível” ao afirmar que a saída do magistrado dependeria de sua declaração como suspeito ou impedido de julgar o processo.
“Para ocorrer a mudança, seria a preciso algo mais concreto contra a permanência dele no caso, que demonstrasse que ele é amigo ou credor de uma das partes, ou se tem outro interesse pessoal no caso, o que não foi apresentado até agora,” Gabriel explica. “O próprio regimento interno determina que a escolha do relator é, por si só, determinada por um processo automatizado, que é aleatório, ou porque o magistrado julga casos relacionados com as novas acusações analisada.”
Moraes apresentará o seu relatório final e o voto a partir do dia 2 de setembro, data que marcará o início do julgamento da trama golpista, que poderá condenar Bolsonaro e outros sete réus, entre outros crimes, por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. No envio de suas alegações finais, na semana passada, a defesa do ex-presidente negou as acusações imputadas contra ele. Na manifestação, também foram questionados pontos relacionados à delação do tenente-coronel Mauro Cid e aos relatos de reuniões com os comandantes das Forças Armadas.