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Eduardo Cunha dará coletiva de imprensa após a sessão do STF

Teori Zavascki atendeu a um pedido liminar feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot

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SÃO PAULO – Eduardo Cunha (PMDB-RJ) dará coletiva de imprensa após a sessão do STF (Supremo Tribunal Federal), que analisa a liminar do ministro Teori Zavascki desta manhã determinando o afastamento do peemedebista do cargo de presidente da Câmara dos Deputados e do seu mandato parlamentar. As informações são da Bloomberg, que cita a assessoria da vice-presidência. 

Zavascki  atendeu a um pedido liminar feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Para justificar o pedido, o procurador citou 11 fatos que comprovariam que Cunha usa o mandato de deputado e o cargo de presidente da Casa “para intimidar colegas, réus que assinaram acordos de delação premiada e advogados.

Na decisão, Zavascki diz que, diante da denúncia apresentada por Janot, Cunha não tem condições de ocupar o cargo de presidente da Câmara nem substituir o presidente da República. De acordo com a Constituição, com ausência do presidente e do vice-presidente do país, o presidente da Câmara é quem ocupa a Presidência da República.

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“Não há a menor dúvida de que o investigado não possui condições pessoais mínimas para exercer, neste momento, na sua plenitude, as responsabilidades do cargo de presidente da Câmara dos Deputados, pois ele não se qualifica para o encargo de substituição da Presidência da República, já que figura na condição de réu no Inquérito 3.983, em curso neste Supremo Tribunal Federal”, disse o ministro. Por meio de sua assessoria, Eduardo Cunha informou que vai recorrer da decisão.

(Com Agência Brasil)