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O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) afirmou nesta quarta-feira (14), em Washington, que o ministro Alexandre de Moraes deixará o Supremo Tribunal Federal (STF) caso o candidato Flávio Bolsonaro (PL) vença o segundo turno da eleição presidencial, marcado para 25 de outubro.
“Primeiro, a gente vai ter que expurgar esse câncer chamado Alexandre de Moraes da Suprema Corte”, disse ao portal UOL, antes de discursar no Hispanic Heritage Gala, evento organizado pela Latino Wall Street Foundation.
Eduardo afirmou que não vê Flávio “conseguindo governar com Alexandre de Moraes na Suprema Corte” e disse que a questão seria “muito pessoal”. O ex-parlamentar vive nos Estados Unidos desde fevereiro de 2025 e foi condenado pelo STF a quatro anos e dois meses de prisão por coação no curso do processo
Ele é acusado de usar sua atuação em território americano para pressionar ministros da Corte durante o julgamento do pai, Jair Bolsonaro (PL), por tentativa de golpe de Estado.
Impeachment no Supremo?
O presidente da República não tem poder para retirar um ministro do STF do cargo. A Constituição assegura a vitaliciedade dos integrantes da Corte, que só deixam a função em casos de aposentadoria, renúncia, morte, decisão judicial transitada em julgado ou condenação pelo Senado em processo de impeachment por crime de responsabilidade.
O rito desse processo está em disputa desde dezembro de 2025, quando o ministro Gilmar Mendes suspendeu trechos da Lei do Impeachment, de 1950. Qualquer cidadão pode apresentar uma denúncia ao Senado, mas cabe ao presidente da Casa decidir se ela terá prosseguimento.
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Atualmente, a abertura de um processo de impeachment contra ministros do STF exige o voto favorável de dois terços dos senadores, o equivalente a 54 votos. A eventual condenação, que também depende da mesma maioria, é julgada pelo plenário do Senado sob a presidência do presidente do STF.
No Senado, está parado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) um projeto da nova Lei do Impeachment, apresentado em 2023. A eleição de 4 de outubro ampliou a bancada favorável à medida.
Durante a campanha eleitoral deste ano, candidatos que defendem abertamente o impeachment de ministros do STF, como Alexandre de Moraes, ganharam força para a próxima composição do Senado. Flávio Bolsonaro, que lidera as principais pesquisas de intenção de voto para a Presidência da República, também já manifestou apoio à ideia de afastar Moraes do cargo.
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