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O Supremo Tribunal Federal (STF) confirma nesta quarta-feira (13) o ministro Edson Fachin como novo presidente da Corte. A eleição, restrita aos 11 integrantes do tribunal e realizada por voto secreto, segue a tradição de indicar o ministro mais antigo que ainda não ocupou o cargo, sendo, neste caso, uma formalidade.
A posse está marcada para 29 de setembro, quando Fachin substituirá Luís Roberto Barroso e iniciará um mandato de dois anos, atravessando o período eleitoral de 2026. Alexandre de Moraes será eleito vice-presidente, consolidando sua permanência na linha de frente das decisões mais sensíveis do Judiciário.
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Perfil e desafios
Indicado em 2015 pela então presidente Dilma Rousseff, Fachin tem trajetória marcada por atuação técnica e discreta, mas com posições firmes em momentos de crise institucional. À frente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2022, liderou o enfrentamento às pressões pelo voto impresso e inaugurou a estratégia de combate à desinformação no processo eleitoral.
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Na véspera da eleição no STF, Fachin discursou no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra a erosão democrática na América Latina e reforçou o papel do Brasil no cumprimento de tratados internacionais de direitos humanos.
“Vivemos tempos de apreensão, com tentativas de enfraquecimento das convenções e decisões da Corte Interamericana”, afirmou.
O desafio agora será equilibrar a função institucional com o inevitável embate político que envolve a presidência do STF, especialmente às vésperas de uma eleição polarizada.
Barroso muda de cadeira
Com a transição, Barroso deixará a presidência e passará a integrar a Segunda Turma, colegiado responsável por casos remanescentes da Lava Jato e que já rendeu embates memoráveis entre ele e Gilmar Mendes.
Antes de assumir o comando da Corte, Barroso atuava na Primeira Turma, hoje encarregada dos processos da trama golpista de 2022, e só retornaria se algum ministro do grupo aceitasse trocar de vaga, cenário considerado improvável.