Economist defende regulamentar lobista no Brasil e também destaca clima tenso por Fachin

SÃO PAULO – Na edição desta semana, a revista The Economist destaca duas matérias sobre o Brasil. E, mais especificamente, sobre a política brasileira. A primeira trata-se das denúncias de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seria investigado por tráfico de influências e, a segunda, sobre a indicação de Luiz Edson Fachin para o STF (Supremo Tribunal Federal) por Dilma Rousseff, e o que está em jogo com a aprovação ou não pelo Senado do jurista.

Ao falar sobre Lula, a revista britânica destaca que não há nada incomum em ver um presidente aposentado rodando o mundo para angariar trabalho para as empresas de seu País mas que, em meio aos vários escândalos de corrupção que cercam o PT, o olhar sobre o assunto é de maior atenção.

Em meio às polêmicas de se Lula estaria mesmo sendo ou não investigado pelos promotores brasileiros, a The Economist ressaltou que eles estão pensando se há um caso para investigar Lula formalmente por alegado tráfico de influências dadas as suas estreitas ligações dos que continuaram no poder, apesar do ex-presidente e a empresa negarem tudo.

“O movimento dos promotores reflete preocupações mais amplas sobre as ligações entre os donos de negócios e a política brasileira. Elites comerciais e políticos do país estão ultimamente muito unidas pelo quadril”, afirma a revista.

E a The Economist ressalta o crescimento do número deste “improvável herói”, o lobista corporativo. A maioria das empresas brasileiras já possui departamento para relações governamentais, os escritórios de advocacia estão, cada vez mais, oferecendo aconselhamento nesta área e cursos universitários especializados estão surgindo. A estimativa é de que haja 2 mil profissionais nesta área. “Suas fileiras incharam desde a crise financeira global, quando Lula e, em seguida, sua protegida e sucessora, Dilma Rousseff, começaram a se intrometer mais no setor privado”, afirma.

E ressalta ainda que os lobistas brasileiros ainda não têm um conjunto de regras claras a seguir. Alguns aspectos do trabalho são regidos por leis contra a corrupção corporativa, conflitos de interesse e similares, mas a expectativa é de haja reformas.

“Sem dúvida, como em outros países, o lobby ‘furtivo’ continuaria a ter lugar fora do sistema formal, mas pelo menos ele iria fornecer uma rota legítima, regulado para as empresas”, destaca a revista. Contudo, se o governo está disposto a ouvir é outra questão.

Muitos no círculo íntimo de Dilma não chegariam perto de um lobista e, assim, as empresas de relações governamentais continuam a agir com cuidado. Mas, em um país onde 40% do PIB passa pelo estado, o lobby sempre vai existir, diz a revista, ressaltando assim que é preciso uma regulamentação.

Fachin
Em outra reportagem, a revista destaca que a disputa entre o Executivo e o Legislativo se estendeu para o terceiro poder: o Judiciário. Com uma possível escolha de Fachin ameaçada, a The Economist lembra que a última vez que o Congresso rejeitou um candidato para o STF foi em 1894, quando recusou um ex-médico do Exército e escritor cuja experiência jurídica consistia em ter servido ao tribunal militar durante a Guerra do Paraguai (1865-1870).

“Luiz Fachin, um ex-procurador da República e especialista em direito de família, é melhor qualificado. Mas, no dia 12 de maio, ele foi submetido a uma comissão no Senado bastante dura e que nenhum candidato recente tinha experimentado”, afirma a revista. A Comissão do Senado o aprovou, mas ainda há outras etapas. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que era um aliado da presidente, faz algumas movimentações contra a nomeação de Fachin. 

“As penúrias de Fachin têm pouco a ver com a jurisprudência e tudo a ver com uma luta de poder entre um Congresso rebelde e uma presidente enfraquecida. Os dois lados têm brigado desde o início do segundo mandato de Dilma Rousseff, em janeiro. O novo campo de batalha é o STF, o intérprete final da Constituição. Em 5 de maio, o Congresso alterou a Constituição para elevar a idade em que os juízes em tribunais federais superiores devem se aposentar de 70 para 75 anos. Isso pode privar Dilma de cinco indicações ao STF que ela poderia fazer até 2018, quando termina o seu mandato”, ressalta a revista. 

Como os parlamentares são julgados pelo STF, os senadores são mais propensos a vetar alguém que pudesse julgá-los de uma forma menos favorável. Fachin, se for confirmado, vai preencher um lugar deixado vago pela aposentadoria de Joaquim Barbosa, o primeiro ministro negro do STF. “Ele se tornou um herói popular por sua perseguição a políticos envolvidos em um escândalo anterior [o mensalão]. E os brasileiros comuns esperam que Fachin, se chamado, será igualmente destemido”.