Doria pode ter sua posse barrada após a votação? Duas ações na Justiça pretendem fazer isso

SÃO PAULO – O PSDB levou a “joia da coroa” nas eleições municipais ao eleger João Doria prefeito de São Paulo logo no primeiro turno, com 53,29% dos votos válidos. Porém, o caminho até a maior prefeitura do País pode ser cheio de percalços. 

Doria corre o risco de não assumir o cargo se uma das ações judiciais contra a sua candidatura for julgada e ele for condenado. O tucano é alvo de duas ações judiciais que pedem a cassação do registro da candidatura neste pleito por abuso de poder político e econômico. 

E uma das novidades da reforma eleitoral que foi adotada este ano é que, se o vencedor se tornar inelegível, não é o segundo lugar que assume. Assim, novas eleições seriam convocadas: o presidente da Câmara Municipal assume o cargo até que elas ocorram. Já se essa condenação vier nos últimos seis meses de mandato, os vereadores votariam numa eleição indireta e escolheriam um novo prefeito para a cidade.

As ações ainda estão em fase inicial, cabendo recurso em todas elas. O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Gilmar Mendes, destacou que os recursos dos candidatos eleitos que tramitam no tribunal serão julgadas a partir desta terça-feira (4). A diplomação dos eleitos ocorre no dia 19 de dezembro.

As ações
Uma das ações veio do promotor José Carlos Bonilha, que havia pedido na semana passada a  cassação da coligação e de inelegibilidade do governador Geraldo Alckmin por abuso do poder político à Justiça Eleitoral.

Segundo a denúncia, o governador exonerou a secretária de Meio Ambiente, professora Patrícia Iglecias, e nomeou Ricardo de Aquino Salles, ligado ao Partido Progressista. Em troca, a chapa de Doria recebeu apoio do PP, aumentando em 25% o tempo no horário gratuito de rádio e televisão. “Na nossa avaliação, isso caracterizou um desvio de finalidade. A secretaria foi dada procurando atender interesse político-partidário, e não de acordo com o interesse público”, disse Bonilha.

Outro ponto levantado pelo promotor foi a participação do governador na campanha de Doria quando o candidato anda não havia sido escolhido na convenção do PSDB. “O Alckmim saiu com ele visitando comunidades aqui em São Paulo, especialmente Paraisópolis, se deixando fotografar, interagindo com a comunidade. Portanto, fazendo ato de campanha. O governador, como chefe do Executivo, tem que manter neutralidade em relação aos concorrentes”, disse.

O terceiro problema apontado pelo promotor foi a utilização do slogan “Acelera São Paulo”, marca do governo estadual de um programa da secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, que gera emprego e renda. “Esse slogan foi apropriado pela coligação e não é possível que a coligação tenho o nome de uma marca, um símbolo, uma imagem ou um slogan de um ente público. A lei eleitoral proíbe expressamente. Isso é crime eleitoral”, declarou. De acordo com o promotor, se a ação for julgada procedente, mesmo após uma eventual vitória de Doria, o seu diploma poderá ser cassado.

A campanha de Doria afirmou que a ação parte de premissas equivocadas, com argumentos “frágeis e que carecem dos mínimos elementos probatórios”.

Já a segunda ação foi aberta pelo atual prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT), um dia antes de perder a eleição. A defesa de Haddad argumentou que Doria não poderia ter disputado a eleição, pois abusa de seu poder econômico e político para chegar à prefeitura. Já para a assessoria de campanha de Doria, a ação foi “um gesto desesperado de um perdedor”.

De acordo com a ação, o candidato tucano usou recursos de oriundos de governos do PSDB para financiar sua campanha. Esses recursos viriam de contratados que empresas de Doria firmaram com os Estados de São Paulo, Goiás, Paraná e Mato Grosso para prestar serviços de publicidade e propaganda. 

Desta forma, o tucano teria camuflado investimentos que vêm das empresas — que, em tese, tiveram aportes estatais — para aplicar na campanha como se fossem recursos próprios.

(Com Agência Brasil)