Dono de apartamento usado por Lula diz que assinou, de uma vez só, todos os recibos de aluguel

SÃO PAULO – Dono do apartamento vizinho ao do ex-presidente Lula em São Bernardo do Campo usado pelo petista e família, o empresário Glaucos da Costamarques afirma ter assinado, de uma vez só, todos os recibos de aluguel referentes ao ano de 2015. A pedido do advogado e compadre de Lula Roberto Teixeira, os documentos foram assinados pelo empresário quando ele estava internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, em novembro daquele ano, segundo informa o jornal O Globo.

De acordo com a publicação, a defesa de Costamarques avalia ajuizar hoje uma petição na 13ª Vara da justiça Federal de Curitiba, onde despacha o juiz Sergio Moro, apresentando a informação de que os recibos foram entregues pelo contador e ainda que parte dos comprovantes foi assinado um seguido do outro.

Os advogados pretendem, com isso, provar que os documentos foram confeccionados pela defesa de Lula. Os recibos foram entregues por Costamarques ao contador logo após as assinaturas, ainda no Sírio-Libanês. Na petição, os advogados também devem solicitar imagens do circuito interno do hospital, de forma a comprovar as visitas feitas a Costamarques pelo compadre de Lula e o contador. 

Caso comprovada, a fraude pode ser classificada como tentativa de obstrução da Justiça por parte de Lula e seus advogados. O ex-presidente é acusado de ter recebido propina paga pela Odebrecht na compra de um terreno que seria usado pelo Instituto Lula e de um apartamento em São Bernardo do Campo (SP). 

Com os recibos, a defesa de Lula busca comprovar que o aluguel do imóvel foi uma relação contratual entre a família do petista e Costamarques, também réu na ação e sobrinho do empresário José Carlos Bumlai, amigo de Lula e preso na Lava Jato. Para o Ministério Público Federal, Costamarques foi usado como laranja para acobertar propriedade do imóvel.  

O imóvel foi alugado ainda na presidência de Lula, por iniciativa do Gabinete de Segurança Institucional. Depois da presidência, Lula decidiu assumir o aluguel do imóvel. Entre outras polêmicas sobre o caso, dos 26 recibos apresentados à Justiça Federal pela defesa do ex-presidente, dois têm datas que não existem: 31 de junho de 2014 e 31 de novembro de 2015. Já seis possuem o mesmo erro de digitação quando menciona São Bernardo do Campo, cidade onde fica o apartamento. Em vez de São Bernardo, aparece “São Bernanrdo”. 

Em depoimento a Moro, Costamarques confirmou que firmou o contrato de aluguel em 2011 com a ex-primeira-dama Marisa Letícia (falecida em fevereiro deste ano), mas afirmou que só passou a receber o pagamento em novembro de 2015, após a prisão de Bumlai, tendo recebido “calote” durante quase cinco anos. Apesar disso, afirmou ter declarado à Receita Federal todos os valores.

A defesa do ex-presidente Lula divulgou nota hoje em que sugere que os recibos de aluguel entregues por ela à Justiça passem por perícia para atestar sua veracidade.

Já sobre os erros das datas, a defesa de Lula alegou nesta semana que houve “erro material” em relação às datas de vencimento dos aluguéis e que isso não tem “relevância probatória”. “Pela lei, bastaria à defesa ter apresentado o último recibo com reconhecimento de quitação, sem qualquer ressalva de débitos anteriores, para que todos os demais pagamentos fossem considerados realizados”, diz a nota.

“Se 2 dos 26 recibos apresentados contêm erro material em relação às datas dos vencimentos dos aluguéis que estão sendo pagos, isso não tem qualquer relevância para o valor probatório dos documentos”, acrescenta a defesa de Lula.