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SÃO PAULO – Muito se fala a respeito da participação de cada eleitor no processo eleitoral, principalmente dentro do quadro de aparente igualdade que o sistema político brasileiro atual prega. Porém, a realidade é que existem tantas distorções no processo de alocação de representantes por Estado, principalmente na Câmara dos Deputados, que, de fato, o voto de alguns eleitores vale muito mais do que outros.
Com isso, eleitores de Estados com menor população, principalmente no Norte, acabam sendo favorecidos, pois seus votos efetivamente valem mais do que aqueles eleitores domiciliados em Estados de maior população, como São Paulo, Minas Gerais ou Rio Grande do Sul.
Sistema foi desenhado para reduzir distorções
A esfera federal do Poder Legislativo é bicameral, ou seja, existem duas casas, o Senado e a Câmara dos Deputados. Dentro do modelo adotado, que se aproxima muito do adotado originalmente nos Estados Unidos, o Senado representa os Estados, enquanto a Câmara dos Deputados representa a população destes Estados.
Já visando conferir um maior equilíbrio de forças dentro da Federação, o Senado tem um número de representantes fixo por Estado, atualmente consistindo em três. Desta forma, o número de representantes independe do número de eleitores de cada Estado, permitindo que os 208 mil eleitores de Roraima tenham os mesmos três senadores que os 25,7 milhões de São Paulo.
No que diz respeito à Câmara dos Deputados, o sistema original previa que o número de representantes fosse proporcional ao de eleitores. Porém, uma série de distorções, incluindo um elevado número mínimo de oito representantes e um teto de 70 por Estado, levou a uma situação distinta, criando eleitores de “segunda classe” em diversas unidades da Federação.
Reforma política é necessária para eliminar distorções
Os eleitores mais prejudicados pelas regras atuais são os de Estados de maior população. Apesar do mecanismo de “proporcionalidade” adotado, cada deputado federal em Roraima equivale a cerca de 26 mil votos, enquanto em São Paulo este número atinge mais de 366 mil. Isto, na prática, significa que o voto dos eleitores paulistas vale menos do que 10% dos votos em Roraima, ao menos no que diz respeito à sua representatividade na Câmara de Deputados.
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A população de São Paulo, que já atingiu o teto de 70 deputados, é a mais prejudicada, mas não a única. Com a média nacional é de 224,7 mil votos para cada um dos 513 deputados, são também sub-representados os eleitores de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Por outro lado, os eleitores do Amapá, Roraima, Rondônia, Tocantins, Acre e Sergipe são aqueles cujos votos tem maior peso.
A única forma de reduzir esta distorção é reduzir o número mínimo de deputados por Estado e ampliar o teto, de forma que o número de deputados se estabilize no máximo nos patamares atuais, de forma a não comprometer a própria estrutura da Câmara.
Porém, a aprovação de tal medida é de difícil execução, dado que a própria distorção aumenta o poder de barganha dos Estados que deveriam perder participação. Embora difícil, ela é necessária, pois não pode existir democracia onde o voto de alguns cidadãos vale mais do que outros.
A figura do Senado já é mais do que suficiente para compensar as diferenças entre as unidades da Federação, devendo os cargos da Câmara serem distribuídos de forma mais proporcional e justa.