Discussões sobre mudanças nos projetos de Reformas agitarão Planalto na semana

Semana será decisiva para projetos de Reformas; Lula voltará de viagem em meio a amplas discussões em Brasília

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SÃO PAULO – As discussões em torno das possíveis alterações no texto da Reforma da Previdência continuarão ditando o humor dos parlamentares e membros do governo em Brasília ao longo desta semana. No último final de semana, a Executiva Nacional do PT (Partido dos Trabalhadores), após uma reunião em São Paulo, posicionou-se favorável à preservação do texto original da Reforma, tal como foi apresentado pelo governo ao Congresso.

Essência das Reformas deverá ser mantida

De acordo com presidente do partido, José Genoíno, o Diretório Nacional do PT autorizou a realização de discussões pelas bancadas do Congresso sobre as mudanças propostas pelos servidores públicos federais no projeto básico da Reforma da Previdência. Contudo, o partido deixou bem claro, segundo Genoíno, que a “essência” do projeto deve ser mantida.

Neste sentido, o Diretório Nacional encara como “espinha dorsal” do projeto um sistema universal de Previdência pública, com piso e teto claramente definidos, além de Previdência complementar fechada para servidores públicos. Ainda pertinente à essência do projeto encontra-se o ponto que estabelece a cobrança “solidária” dos servidores públicos inativos e pensionistas.

Teste de fogo para Reforma da Previdência

Com todas estas polêmicas em jogo, pode-se dizer que esta semana será decisiva para o projeto de Reforma da Previdência, uma vez que estará em discussão a própria estrutura do texto básico apresentado pelo governo à Comissão Especial. Neste sentido, na próxima terça-feira, os Ministros da Fazenda, Antonio Palocci, e da Previdência, Ricardo Berzoini, se reunirão com cinco governadores de Estados em Brasília.

A pauta do encontro será, naturalmente, as possíveis alterações no texto básico da Reforma da Previdência. Especula-se que os governadores possam utilizar o pretexto da proposta de mudança no projeto básico de Reforma da Previdência para reivindicar alterações no projeto de Reforma Tributária, com destaque para a questão da repartição com Estados e Municípios das receitas arrecadadas via CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) e Cide (Contribuição sobre Intervenção do Domínio Econômico).

Ainda na terça-feira, o relator do projeto na Comissão Especial, deputado José Pimentel (PT-CE), reúne-se com as centrais sindicais para discutir possíveis mudanças no texto básico. É importante destacar que mesmo os servidores encontram-se divididos em relação à proposta de integralidade apresentada pelo Judiciário. Neste sentido, o presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores), José Marinho, é contrário à aposentadoria integral com o último salário da ativa para os membros do Judiciário, pois considera que somente os servidores que recebem altos salários serão beneficiados.

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Na quarta-feira, o relator deverá entregar seu parecer final sobre o mérito do projeto, que será encaminhado para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assim que ele retornar de sua viagem à Europa, na quinta-feira. A entrega do relatório possibilitará uma maior agilidade à tramitação do projeto de Reforma no Congresso Nacional, visto que os parlamentares poderão discutir com maior clareza os pontos que podem ser alterados. O governo espera, neste sentido, adiantar a votação do texto na Comissão ainda para a convocação extraordinária.

Reforma Tributária e CPI do Banestado também em foco

Além das questões pertinentes à Reforma da Previdência, outros destaques ao longo desta semana serão a tramitação da Reforma Tributária e também a CPI (Comissão Parlamentar de Inquéritos) do Banestado. Com relação ao processo de tramitação da Reforma Tributária, o relator do projeto, deputado Virgílio Guimarães (PT-MG), deverá apresentar seu parecer preliminar na próxima quinta-feira.

A principal polêmica do projeto certamente deverá ser a questão da repartição da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) e da Cide (Contribuição sobre Incidência do Domínio Econômico) com os Estados e Municípios. No caso da CPMF, o relator mostrou-se favorável à repartição; contudo, no caso da Cide, Guimarães posicionou-se de forma contrária, uma vez que a contribuição tem finalidade regulatória e não arrecadatória.

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A CPI do Banestado também continuará movimentando o Planalto nesta semana, de forma que na terça-feira o Ministro do Tribunal de Contas da União, Adilson Mota, será ouvido pelos parlamentares da Comissão sobre o desvio de US$ 30 bilhões do Banco do Estado do Paraná. Na quinta-feira, será ouvido pela CPI um representante da Polícia Federal.

Após viagem, Lula retorna da Europa

Após passar uma semana na Europa, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegará ao Brasil na quinta-feira. A visita de Lula ao continente incluiu, além da estada em Portugal, a participação na Conferência da Governança Progressista – antiga Terceira Via -, onde defendeu a maior abertura do mercado europeu aos produtos brasileiros.

Apesar de não ser um simpatizante da Terceira Via, ao contrário do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, Lula aproveitou para expor aos participantes o atual cenário econômico e político brasileiro. Nesta segunda-feira, Lula também participou de um evento na renomada London Schoool of Economics, no qual expôs seus propósitos de avanço na área econômica e de política social.