Diretor brasileiro no Banco Mundial questiona: Temer poderá salvar o Brasil da ruína econômica?

SÃO PAULO – Em artigo para o Project Syndicate publicado nesta segunda-feira (5), o diretor-executivo para o Brasil no Banco Mundial, Otaviano Canuto, fez a seguinte pergunta: o governo de Michel Temer poderá salvar economia em ruínas do Brasil?

Ele ressalta que a situação é certamente terrível e que caberá a Temer agora limpar a bagunça macroeconômica, ressaltando que o País tem enfrentado ultimamente a contração mais poderosa de sua história recente. O PIB per capita está 10% menor neste ano com relação a 2013 e o desemprego subiu para 11%, mais que quatro pontos percentuais frente janeiro de 2015. 

Para Canuto, o Brasil não tem um caminho mais fácil para se recuperar por uma razão simples: a rota atual deriva da intensificação das vulnerabilidades que já existiam há longa data – em particular, o desregramento fiscal e o crescimento anêmico da produtividade.

Considerando a situação fiscal do Brasil, que se deteriorou rapidamente desde 2011, com um superávit primário de 3,1% do PIB dando lugar a um déficit de mais de 2,7% do PIB este ano, Canuto ressalta que as bases para a deterioração já foram estabelecidas há muito tempo.

Os gastos do governo primário do Brasil como proporção do PIB subiram de 22% em 1991 para 36% em 2014. “Muito dessa despesa pode ser explicada por um compromisso de luta contra a pobreza endêmica – um esforço que incluiu o maior programa de transferência de renda condicionada do mundo, entre outras coisas – sem reduzir os privilégios concedidos aos mais abastados cidadãos brasileiros”. De acordo com Canuto, por algum tempo, o governo do Brasil foi capaz de financiar despesas mais elevadas com impostos, que também aumentou como resultado do aumento do consumo e da formalização do mercado de trabalho. Além disso, ressalta, os altos preços globais de commodities ajudaram a sustentar o crescimento do PIB de cerca de 4,5% ao ano em média entre 2003-2010, o que também reforçou as receitas do governo.

“Mas, é claro, a força de trabalho formal não pode se expandir para sempre, e os preços das commodities caem eventualmente. Infelizmente, o Brasil não conseguiu tirar proveito dos bons tempos para colher o crescimento da produtividade. Na verdade, apenas 10% do crescimento do PIB do Brasil em 2002-2014 pode ser atribuído ao total de ganhos de produtividade, enquanto dois terços foi resultado de um aumento da força de trabalho mais instruída. Então, quando os catalisadores de impostos finalmente entraram em colapso, o aumento nos gastos públicos levou o Brasil rapidamente em direção a um penhasco fiscal”, destaca. 

Para ele, atualmente, as políticas anticíclicas não são mais uma opção; “simplesmente não há espaço fiscal ou monetário suficiente. Isso deixa o governo do Brasil com apenas uma opção real para restaurar a confiança das empresas e estimular o crescimento econômico: responder aos problemas estruturais do Brasil”.

De acordo com Canuto, a boa notícia é que o governo de Temer parece reconhecer esse imperativo, propondo no Congresso a PEC do teto de gastos. Além disso, desde que a inflação se estabilize em algum nível mais baixo, a relação entre dívida pública e o PIB pode diminuir assim que a economia volte a crescer novamente. Se o aumento das receitas fiscais acompanhar o crescimento do PIB, os desequilíbrios fiscais e a dívida pública podem ser equacionados.

Assim, para ele, a PEC do teto de gastos pode ser um divisor fiscal. Mas, de acordo com ele, um limite para o crescimento das despesas não elimina por si só a necessidade de abordar a rigidez orçamentária existente. “O governo Temer declarou sua intenção de apresentar ao Congresso um plano de reforma da Previdência por essa razão”, afirma Canuto.

Quanto à produtividade, o governo está focado em reduzir o desperdício causado pela infraestrutura insuficiente nas últimas décadas, diz o economista, ressaltando que aumentar o investimento também promete estimular o investimento privado em outros setores. A chave para isso, aponta ele, é ajustar a divisão de responsabilidades entre os setores público e privado. 

Para maximizar o impacto destes esforços, o diretor-executivo para o Brasil no Banco Mundial ressalta que o governo de Temer também deve concentrar seus esforços em elevar a eficiência dos recursos humanos e materiais, que tornaria as empresas mais competitivas e aumentaria a produtividade total dos fatores do Brasil, especialmente se o capital humano do Brasil for reforçado. “Acrescente a isso os esforços para facilitar o comércio exterior, e o ‘espírito animal’ empreendedor do Brasil poderia ser liberado, permitindo que País escape da crise atual e mova-se em direção a um futuro mais próspero”, conclui o economista.