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SÃO PAULO – O ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, recebeu uma quantia de ao menos R$ 620 mil da Star Overseas Ventures – grupo que deve ser o principal beneficiado com a possível revitalização da Telebrás. O montante foi pago pelo dono do grupo, Nelson dos Santos, entre os anos de 2007 e 2009, conforme reportagem do jornal Folha de S.Paulo.
A Star Overseas é uma companhia privada sediada nas Ilhas Virgens Britânicas – paraíso fiscal caribenho. Seu dono afirmou que o valor pago não foi para “lobby”, enquanto Dirceu não quis comentar o assunto.
O fato aumenta as especulações quanto a possível atuação de uma rede de interesses privados agindo em conjunto com o governo, em meio a medidas oficiais visando o fortalecimento estatal do setor de telecomunicações.
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Acompanhando os rumores acerca da reativação da companhia, os papéis preferenciais da Telebrás (TELB4) registravam queda de 7,63% às 11h40 desta terça-feira (23), cotados a R$ 2,42 na BM&F Bovespa.
Retrospecto
Segundo a Folha, para entender toda a trama, é preciso retomar o histórico da Eletronet – adquirida por Santos em 2005. A companhia foi constituída como estatal no início dos anos 1990 e ganhou sócio privado em 1999, a AES, que adquiriu 51% de seu capital. Quatro anos mais tarde, a Eletronet entrou com pedido de autofalência, não resistindo à competição dos demais players privados.
O resultado da falência foi um prejuízo estimado em R$ 800 milhões, não coberto pelo seu principal ativo: uma rede de 16 mil quilômetros de cabos de fibra óptica interligando 18 Estados.
Com isso, a AES negociou sua participação com a Contem Canada que, por sua vez, revendeu metade de deste ativo a Nelson dos Santos, da Star Overseas, fazendo com que ele se tornasse, pela quantia de R$ 1,00, sócio do Estado na companhia falida, assumindo os R$ 800 milhões em dívida.
Da dívida ao ouro
O negócio, que parecia não possuir o menor sentido, começou a tornar-se lucrativo à medida que, em novembro de 2007 – oito meses depois da “contratação” de Dirceu por Santos – o governo iniciou a disparar anúncios e tomar medidas que reverteriam o prejuízo em lucros exponenciais. Isso pelo fato de que, com a Telebrás sendo reabilitada, é previsto a utilização de toda a malha de fibra óptica da Eletronet.
Ou seja, um negócio de R$ 1,00 para Santo poderá ser transformado – segundo estimativas de advogados envolvidos no processo – em R$ 200 milhões.
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Investigação
Enquanto o governo não decide de que maneira irá fazer uso da Eletronet em seus planos para reabilitar a Telebrás, a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) investiga se os investidores tiveram acesso a informações privilegiadas acerca do tema.