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Em seu último dia no cargo, o ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Flávio Dino, apresentou um balanço do seu tempo à frente da pasta, dando ênfase a dados sobre segurança pública, incluindo redução de crimes violentos letais intencionais, roubos a bancos e cargas e porte de armas.
O evento foi realizado no Palácio do Planalto e contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que descreveu o ato como “um encontro de prestação de contas de um companheiro que prestou serviço extraordinário ao meu governo”. Também sentaram à mesa o futuro ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, e o ministro da Defesa, José Múcio.
Dino deixa o governo nesta quarta-feira (31) para assumir uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF) em 22 de fevereiro. Ele teve seu nome indicado por Lula e aprovado pelo Senado, casa para a qual retornará, por poucas semanas, até ser empossado no Supremo (ele foi eleito senadorem 2022).
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Dados apresentados por Dino apontam queda de 4,17% nos crimes violentos letais intencionais em 2023, entre os quais homicídio, latrocínio e lesão corporal seguida de morte. Foram 40.429 crimes do tipo no ano passado, contra 42.190 em 2022.
Os dados do MJSP, que consolidam informações repassadas pelas secretarias de Segurança Pública dos estados, também mostram uma queda de 9,78% no roubo de veículos em 2023, comparado a 2022 (132.825 contra 147.231).
Dino destacou ainda a redução de 40,91% nos roubos a instituições financeiras, de 220 em 2022 para 130 em 2023. O roubo de carga também caiu 11,06%, de 13.101 ocorrências em 2022 para 11.652 no ano passado. “Por que é significativo? Porque isso, em larga medida, alimenta o chamado novo cangaço, que se lastreia fortemente em cerco a cidades e roubos a bancos”, afirmou Dino. “Em 2023, nós tivemos uma redução da força do novo cangaço, mérito dos estados, dos municípios e da Polícia Federal”.
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O ministro exaltou também a queda de 79% no registro de novas armas no ano passado, depois de o governo ter aumentado as exigências. Foram 135.915 registros em 2022, ante 28.344 no ano passado. Em paralelo, houve aumento na apreensão de armas ilegais de um ano para outro, de 8.502 para 10.672.
Dino avaliou que os números são resultado da determinação do governo de reverter uma “política armamentista demagógica”, em uma referência a atos do governo anterior, de Jair Bolsonaro (PL), que flexibilizou a compra de armas por cidadãos comuns. “Nós mostramos que menos armas, menos crimes, essa é a síntese desse panorama que apresentamos em 2023”.
