Dino nega interferência do governo na PF e critica relatório sobre corrupção no Brasil

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse que não há lastro para acusações sobre eventual uso político da Polícia Federal (PF) na recente operação contra o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), sobre possíveis irregularidades na Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

“A Polícia Federal não pode ser acusada, porque ela não inventa investigação, as investigações nascem de indícios”, afirmou o ministro nesta quarta-feira (31). “Afirmo cabalmente que nesses 13 meses o presidente não me pediu nada, nada. Nem pra investigar, nem pra deixar de investigar. Nenhum ministro de Estado se dirigiu a mim para pedir qualquer coisa”.

Dino apresentou dados sobre a atuação do ministério no combate à criminalidade, incluindo números sobre o combate à corrupção pela PF, em cerimônia no Palácio do Planalto antes de deixar o cargo. A PF realizou 227 operações de combate à corrupção em 2023, recuperando R$ 897 milhões, segundo a pasta.

Foi o seu último dia à frente do Ministério da Justiça. Ele passará o cargo para Ricardo Lewandoswki, antes de assumir em 22 de fevereiro uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). Antes, Dino reassumirá por algumas semanas seu mandato como senador, para o qual foi eleito em 2022.

Relatório sobre corrupção
O ministro criticou o relatório da Transparência Internacional divulgado ontem, quarta-feira (30), em que o Brasil caiu 10 posições no Índice de Percepção da Corrupção (IPC). O país perdeu 2 pontos e ficou na 104ª colocação entre as 180 nações e territórios avaliados, atrás de Argentina, Belarus, Etiópia e Zâmbia.

“Ontem, com espanto, eu vi um atípico e anômalo relatório dizendo que a corrupção no Brasil tinha aumentado, com afirmações bastante exóticas”, afirmou Dino. “O que mudou é que nós pusemos fim à política de espetacularização do combate à corrupção, que é uma forma de corrupção. Quem usa corrupção como forma de combate à corrupção, como bandeira política, é tão corrupto quanto o corrupto”.

O relatório da Transparência Internacional atribui a queda no ranking ao desmonte de marcos legais e institucionais anticorrupção promovido pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mas diz que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) “vem falhando na reconstrução dos mecanismos de controle da corrupção”.

Entre os pontos negativos, a entidade cita a indicação para o STF de Cristiano Zanin, antigo advogado pessoal de Lula. Mais cedo, o ministro Gilmar Mendes, também do STF, disse que o documento precisa “ser visto com cautela”. Ele replicou um post em que o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Marcos de Carvalho, diz que o índice anticorrupção “tem problemas”.