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O Brasil perdeu 2 pontos no índice de percepção da corrupção (IPC) e caiu 10 posições no ranking, apontam dados da Transparência Internacional (TI) divulgados nesta terça-feira (30). Com 36 pontos, o país ficou na 104ª colocação entre os 180 avaliados, atrás de nações como Argentina, Belarus, Etiópia e Zâmbia.
Foi a primeira queda do país no índice após 5 anos. Os 36 pontos alcançados em 2023 colocam o Brasil abaixo da média global do índice (43 pontos), da média para as Américas (43 pontos) e da média dos BRICS (40 pontos) — e ainda mais distante da média dos países do G20 (53 pontos) e da OCDE (66 pontos).
Segundo a Transparência Internacional, o país “falhou em recuperar essenciais para enfrentar a corrupção”, pois “os anos de Jair Bolsonaro na Presidência da República deixaram a lição de como, em poucos anos, podem ser destruídos os marcos legais e institucionais anticorrupção que o país levou décadas para construir”.
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A ONG diz que o primeiro ano do novo governo de Luiz Inácio Lula da Silva “deixa a lição de como é (e ainda será) desafiadora a reconstrução”. “De modo geral, o novo governo vem falhando na reconstrução dos mecanismos de controle da corrupção e, junto deles, do sistema de freios e contrapesos democráticos”.
“Os últimos anos mostraram que a capacidade do Brasil de combater à corrupção e os crimes de poderosos se mantém em um equilíbrio muito frágil, que pode ser desconstruído em poucos anos”, afirma a entidade. “Por outro lado, a reconstrução leva tempo e requer compromissos verdadeiramente democráticos, participativos e inclusivos com a integridade e com a Justiça. Algo que raramente interessa à classe política e às elites que acumulam poder”.
O IPC é produzido pela Transparência Internacional desde 1995 e avalia 180 países e territórios, atribuindo notas em uma escala entre 0 e 100 (quanto maior a nota, maior é a percepção de integridade). No topo do ranking estão Dinamarca (90), Finlândia (87), Nova Zelândia (85) e Noruega (84); nas últimas posições, Sudão do Sul, Síria e Venezuela (13 pontos) e Somália (11),
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Governo se defende
Em nota publicada na manhã desta terça, a Controladoria-Geral da União (CGU) disse que “trabalha diariamente para identificar e corrigir riscos de corrupção em políticas públicas, contratações e outras ações do Estado”. “Também estamos fortalecendo a integridade dos órgãos federais e colaborando para a implementação de programas de integridade pública”.
A órgão de controle afirmou que, ao divulgar o índice, a Transparência Internacional “reconheceu importantes avanços no âmbito do controle social, da transparência e do acesso à informação”. “O governo Lula vem restabelecendo a estrutura dos conselhos de políticas públicas, espaços essenciais – como reconhece o relatório da TI – para a prevenção e o controle da corrupção”.
A CGU ponderou também que “estudos internacionais discutem as limitações metodológicas de índices baseados em percepção, por isso seus resultados devem ser vistos com cautela”. “Diversos organismos internacionais – entre eles ONU, G20 e OCDE – têm discutido a elaboração de novas medidas sobre o tema. A corrupção é um fenômeno complexo e nenhum indicador consegue medir todos os seus aspectos”.
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