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O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), adiantou nesta terça-feira (9) elementos da dosimetria de penas ao votar pela condenação de Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus da chamada trama golpista. Para o ministro, não há dúvidas de que os “níveis de culpabilidade” entre os acusados são diferentes, o que deve se refletir em eventuais penas.
Segundo Dino, Bolsonaro exercia a função de “figura dominante” da organização criminosa, ao lado do general Walter Braga Netto.
“Não há menor dúvida de que a culpabilidade é bastante alta. O relator já fez alusão à condição de Jair Bolsonaro como figura dominante. Ele e o réu Braga Netto ocupam essa função e tinham domínio de todos os eventos narrados no processo”, afirmou.
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O ministro citou como evidências contra Bolsonaro as ameaças a ministros do STF, o discurso golpista no 7 de Setembro de 2021 e o conhecimento sobre reuniões dos “kids pretos” e do plano Punhal Verde e Amarelo.
Sobre Braga Netto, Dino acrescentou que o ex-ministro coordenava militares, mantinha interlocução com acampamentos, repassava recursos e instigava a arquitetura da trama golpista junto ao ex-presidente.
Culpabilidade intermediária
Dino também atribuiu elevada responsabilidade a outros integrantes do núcleo central, como Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça) e Mauro Cid (ex-ajudante de ordens). Segundo ele, esses réus tiveram papel ativo em atos executórios e contribuíram diretamente para o fortalecimento do plano de golpe.
No caso de Torres, o ministro destacou a reunião ministerial, a operação da PRF que obstruiu o transporte de eleitores no Nordeste e a minuta do golpe encontrada em sua casa. Já Mauro Cid foi apontado como peça central para operacionalizar reuniões e planos golpistas.
Participação menor
O ministro considerou menor a participação do general Augusto Heleno, de Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin) e de Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa). Ramagem teria atuado sobretudo na campanha para descredibilizar o sistema eleitoral, enquanto Heleno participou de reuniões e discussões ligadas ao plano.
Em relação a Paulo Sérgio, Dino avaliou que ele chegou a atuar de forma alinhada, mas recuou em parte das iniciativas golpistas. “Quando estamos vendo um filme, quase torcemos para [o personagem] não fazer, mas fez”, ironizou. Para o ministro, embora não caiba aplicar a tese de arrependimento eficaz, sua postura pode ser considerada atenuante na dosimetria.
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Diferenciação das penas
Dino ressaltou que a sentença não poderá tratar todos os réus da mesma forma, sob pena de desconsiderar a divisão de tarefas dentro da organização criminosa. “As penas não podem ser iguais para todos os acusados, porque as responsabilidades dentro da organização criminosa foram diferentes”, disse.
Com o voto de Dino, o placar está em 2 a 0 pela condenação dos oito réus da trama golpista. O julgamento prossegue na quarta-feira (10) com os votos dos ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.