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SÃO PAULO – Em relatório logo após o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) aceitar o pedido de impeachment de Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal contra Dilma Rousseff, a consultoria de risco político Eurasia destacou que a presidente sobreviverá ao processo.
Aliás, que pode até ter se beneficiado dele ter acontecido agora. “Dilma pode se beneficiar indiretamente de enfrentar um processo de impeachment antes que o pior das investigações da Operação Lava Jato surja e antes do aprofundamento da recessão econômica”, afirmam os analistas políticos da consultoria.
A Eurasia ressalta que, após o PT anunciar que ia votar pela admissibilidade do processo contra Cunha no Conselho de Ética, o deputado finalmente resolveu “puxar o gatilho” em seu último esforço para desviar o foco dele para a presidente.
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E agora?
A Eurasia ressalta que os ritos inicias propostos por Cunha, mesmo que ainda não definidos, poderiam indicar que uma votação final na Câmara dos Deputados aconteceria num prazo de tempo de até dois meses.
Após a aceitação formal da petição do impeachment, uma comissão especial representando todos os partidos no Congresso é formada em um processo que pode levar algum tempo, uma vez que cada um deles designa os seus representantes. A presidente terá, então, dez sessões para apresentar sua defesa, o que normalmente levaria três a quatro semanas.
O recesso de férias pode prorrogar esse prazo. Seguindo a defesa da presidente, a comissão tem cinco sessões para emitir o seu parecer. Independentemente das conclusões da comissão, a questão passa então para o plenário da Câmara dos Deputados, entrando na agenda da Câmara dentro de 48 horas. “Neste ponto, esperamos um voto de forma relativamente rápida. Porém, se não passar na Câmara dos Deputados, como esperamos, a petição morre”, afirmam os analistas.
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“Note-se que Dilma não renuncia à presidência ao longo desta fase inicial. Além disso, o governo vai desafiar esta moção no STF (Supremo Tribunal Federal), que pode lançar dúvidas sobre um processo liderado por Cunha”.
Quanto mais cedo, melhor para ela
A consultoria de risco político avalia ainda que, embora possa parecer contraintuitivo, um impeachment neste momento é realmente benéfico para a presidente. A Eurasia destaca que 2016 deve trazer um cenário ainda mais difícil no campo político, em meio à recessão e à pressão ainda maior da Operação Lava Jato. “De fato, essa avaliação valida a nossa projeção de 40% de probabilidade de que a presidente não terminará seu mandato. Mas nós acreditamos que há agora uma pressão descendente sobre as probabilidades dado que o alinhamento no Congresso para um impeachment ainda não existe”.
Para a Eurasia, é improvável que haja sucesso no processo de impeachment, dada a falta de alinhamento entre os principais partidos no Congresso. “Mesmo que o apoio para a saída de Dilma possa crescer, as alas pró-impeachment no Congresso estão muito longe da maioria de dois terços necessária para aprovar a moção em plenário”, afirma e que é improvável que isso mude em poucos meses. Além disso, afirma, a oposição também pode ficar um pouco dividida a aprovar um impeachment iniciado por alguém que também está enfrentando alegações de corrupção.
“Assim, a aceitação do processo de impeachment contra Dilma por Cunha aumenta as chances dela sobreviver no curto prazo”, afirma. Se essa decisão – feita por Cunha ou por seu substituto – tivesse demorado um pouco mais, os riscos para ela seriam maiores. “Em última análise, acreditamos que ela vai sobreviver independentemente do timing. Mas enfrentar o impeachment mais cedo ou mais tarde pode dar a ela melhores condições de se defender e eliminar a ameaça para sua presidência. Pelo menos essas ameaças vindo do Congresso”.
Quem sai prejudicado nesse cenário de turbulência é o ajuste fiscal, que será colocado em espera. Com o imperativo de ter de lutar de sua sobrevivência política, o governo terá menos espaço para defender novas medidas para manter os gastos sob controle por enquanto, afirma a consultoria. Porém, dizem os analistas, felizmente para a administração, hoje uma sessão conjunta do Congresso aprovou a revisão da meta fiscal de 2015, antecipando uma paralisação do governo neste ano.
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