Rompeu o silêncio

Dilma rompe silêncio, fala sobre Petrobras e anuncia reforma do PIS/Cofins em discurso

Presidente quebrou silêncio após 27 dias e reiterou a importância de um reequilíbrio fiscal, mas disse que não haverá mudanças em programas sociais

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SÃO PAULO – Em seu primeiro discurso após a posse do segundo mandato, no dia 1 de janeiro, a presidente Dilma Rousseff reiterou a importância de um reequilíbrio fiscal, mas disse que não haverá mudanças no programa social. 

Em fala à imprensa antes da reunião com os 39 ministros que compõem o seu ministério, Dilma afirmou que a primeira recomendação para eles, “que compartilharão comigo a responsabilidade de governar (…) é trabalhar muito para dar sequência ao projeto político que começamos em 2003”. 

“Mostramos também, durante a campanha eleitoral, que esta proposta estava baseada em uma política consistente”, afirmou.

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A presidente ainda falou que o reequilíbrio fiscal será feito de modo gradual e que agora há a necessidade de prover esse reequilíbrio. Ao falar sobre o ano de 2014, Dilma afirmou que reduziu o superávit primário para proteger a economia, devido ao choque de preços de alimentos com a seca. 

“A economia brasileira vem sofrendo com dois choques: no plano externo, a economia mundial sofreu uma redução expressiva nas suas taxas de crescimento; além disso, há uma queda nos preços das commodities. No plano interno, enfrentamos, em anos sucessivos, choque nos preços de alimentos, devido ao pior regime de chuvas que se tem registro”, afirmou.

Dilma disse ainda que se está diante da necessidade de promover um reequilíbrio fiscal, para recuperar o crescimento da economia o mais rápido possível. Ele ainda afirmou que é preciso melhorar as contas públicas do país para reduzir a inflação e as taxas de juros no futuro. Ela defendeu que as contas públicas em ordem são necessárias para combater inflação, garantir crescimento econômico e a renda.

Ajustes
A presidente ainda falou que o governo adequará o seguro-desemprego, o abono-salarial, a pensão por morte e o auxílio-doença às novas condições socioeconômicos do País. “Nestes casos, que são corretivos, não se trata de medidas fiscais, trata-se de aperfeiçoamento de políticas sociais”. 

“Aliás, é importante sempre aperfeiçoarmos nossas políticas e o Bolsa Família é um excelente exemplo”.

Em relação à inflação, Dilma afirmou que, em nenhum momento, de meu 1° mandato descuidamos de seu controle e, por isso, ela foi mantida sempre no limite fixado pelo regime de metas. “O Banco Central vem adotando medidas necessárias para reduzir ainda mais a inflação”, afirmou. 

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Reforma do PIS/Cofins
No campo tributário, Dilma destacou que o governo prepara reforma do PIS/Cofins. Reivindicação do setor industrial, a unificação do PIS/Cofins, tributos que incidem sobre o faturamento e que  havia sido prometida para ser enviada ao Congresso logo depois das eleições, mas a proposta foi adiada para 2015.

Em discurso, a presidente prometeu um plano nacional de exportações para estimular o comércio exterior. Segundo Dilma, o governo também pretende lançar um programa para desburocratizar a relação do Estado com as empresas e os cidadãos. Essas propostas haviam sido anunciadas pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto, ao tomar posse.

Em relação às medidas de corte de gastos e de aumentos de impostos, a presidente disse que o reequilíbrio fiscal será buscado de forma gradativa para não prejudicar os programas sociais. “São passos na direção de um equilíbrio fiscal que permitirão preservar os programas sociais. Falo, por exemplo, do Minhas Casa, Minha Vida, do Mais Médicos e do Prouni.”

Petrobras
No final do discurso, Dilma falou sobre a Petrobras, destacando que “n
unca um governo combateu com tanta obstinação a corrupção”. A presidente afirmou que a companhia já vinha passando por um aprimoramento de gestão e destacou que “temos que fechar as portas para a corrupção e tem que se saber investigar sem enfraquecer a Petrobras”.

“A realidade atual só faz reforçar nossa determinação de ampliar a estrutura de governança” e “seremos ainda mais implacáveis com os corruptores e corruptos” foram falas da presidente sobre a situação da estatal.

Concessões
O governo vai ampliar as concessões e autorizações no setor de infraestrutura para o setor privado, segundo a presidente. Serão realizadas concessões nos setores de hidrovias, dragagem e portos, além de ampliação do programa Minha Casa, Minha Vida nos grandes centros urbanos.

Dilma informou ainda que está sendo finalizada proposta do super simples para transição dos mecanismos tributários que atrapalham micro e pequenas empresas e que também será apresentado plano nacional de exportações.

Além disso, completou ela, será lançado um programa de desburocratização das ações de governo, para simplificar relacionamento das empresas com Estado, mas não deu mais detalhes.

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(Com Reuters)