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BRASÍLIA – O texto do novo código que vai regulamentar o setor de mineração deverá ser entregue para a presidente Dilma Rousseff até o final de março, disse nesta terça-feira a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann.
“Ela tinha nos dado o prazo de março e vamos fazer de tudo para terminar”, disse a ministra, que participa de um encontro com empresários brasileiros e norte-americanos no Itamaraty, em Brasília.
Além da Casa Civil, o Ministério de Minas e Energia também participa da elaboração do novo marco do setor.
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“Estamos pegando ainda informações, fazendo simulações de valores”, disse Gleisi.
O novo marco regulatório deve trazer mudanças como aumento da alíquota dos royalties do setor de mineração e aumento das exigências para a concessão de novas lavras.
O governo quer, por exemplo, estabelecer prazos para que as empresas comecem a pesquisa e a exploração de novas jazidas.
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Gleisi deixou, no entanto, aberta a possibilidade de que o prazo de março não seja cumprido.
“Pode ser que a gente não consiga, porque envolve vários aspectos, mas é nosso objetivo”, disse.
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