Semana positiva, mas...

Dilma não “entrega” governo a Lula e tem semana de vitórias: mas ameaças acabaram?

Presidente teve semana de vitórias, com enfraquecimento da tese do impeachment e vetos mantidos no Congresso; porém, base frágil e deterioração econômica seguem sendo ameaçadoras para ela

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Brasília- DF 22-06-2015 Presidenta Dilma, Patrus Ananias, Aloisio Mercadante, Rasângela Piovizani. do movimento das mulheres camponesas, federaçõ dos trabalhadores na agricultura familiar, Marcos Rochiski e Contag, Alberto Broch. durante cerimônia de lançamento do plano safra da agricultura familiarFoto Lula Marques/AgênciaPT/Fotos Públicas
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SÃO PAULO – A semana, que se encerra mais cedo na BM&FBovespa por conta do feriado de quinta-feira (19), foi de comemorações (um tanto quanto contidas, é verdade) para a presidente Dilma Rousseff. Ela conseguiu reafirmar “quem é que manda no governo” ao manter o nome do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, apesar das pressões do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que Henrique Meirelles ocupe o cargo. 

E, nos holofotes do mercado, estiveram as seguidas vitórias do ajuste fiscal no Congresso nos últimos dias contra as pautas-bomba, que ajudou a explicar a alta do Ibovespa nos últimos dias e de cerca de 3,5% na semana. Na última terça, a votação dos vetos presidenciais a itens importantes da “pauta bomba” terminaram com a manutenção dos vetos presidenciais a (i) o reajuste dos servidores do Judiciário entre 56.4% e 78.6% e (ii) o desconto no imposto de renda aos professores que comprassem livros. As duas medidas, combinadas, teriam impacto de R$ 52,2 bilhões até 2019.

E, ontem, o governo também conseguiu manter quase todos os vetos, que evitarão gastos bilionários. Foram derrubados só dois vetos dos trezes analisados, sendo que só um, que exige mudança nas urnas eletrônicas para que elas imprimam o voto do eleitor em uma cédula de papel, terá impacto nas contas. O veto ao projeto que estendia às aposentadorias do INSS a mesma regra de correção do salário mínimo também foi mantido.

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Além disso, mais uma vitória para a presidente, com o enfraquecimento da tese do impeachment, conforme destacou o próprio presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) em reunião com peemedebistas na semana passada. Cunha vem afirmando que tomará uma posição sobre os pedidos de impeachment ainda este mês mas, em jantar a aliados na semana passada, indicou a mudança de posição. Por coincidência ou não, as declarações foram dadas no mesmo dia em que o PSDB rompeu com o presidente da Câmara.

“Ele disse ter a impressão de que a possibilidade de impeachment perdeu força, que não há nesse momento apoiamento popular, embora o ocorrido nas contas da Dilma [o Tribunal de Contas da União rejeitou a contabilidade de 2014] sejam fato para levar o impeachment adiante”, afirmou o deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), aliado de Cunha que participou do jantar. A própria oposição vê o impeachment como improvável. 

Voltando a falar de Levy, vale ressaltar que o ex-presidente Lula negou, em entrevista veiculada na GloboNews na quarta-feira (18), que esteja pressionando a presidente Dilma Rousseff a trocar o comando do Ministério da Fazenda. “Somente a Dilma é que sabe [sobre uma eventual troca na pasta]. Eu estou vendo muito boato, muita bobagem. Eu não gostaria [que Levy saísse]. Eu, às vezes, vejo coisa escrita que eu fico pasmo. ‘O Lula quer tirar o Levy’. Eu não quero tirar o Levy nem quero colocá-lo”, disse o ex-presidente Lula.

Estas frases do ex-presidente são particularmente importantes, pois indicam um recuo após uma semana passada bastante tensa para Dilma e também para Levy.  Conforme destaca o jornal O Estado de S. Paulo, a resistência da presidente em substituir o ministro vai além das inconveniências de fazer mudança em meio ao curso das votações das medidas de ajuste fiscal. Dilma avalia que trocar Levy por Meirelles é o mesmo que entregar o governo para Luiz Inácio Lula da Silva, seu padrinho político.

Porém, a presidente saiu fortalecida no início da semana e fez uma fala enfática em defesa do ministro: ela afirmou que considera Levy “um grande servidor público”, que “tem compromisso com a estabilidade do país”. Também pela primeira vez ela defendeu firmemente a aprovação da CPMF. 

Porém, os dados econômicos…
Enquanto a política deu pelo menos alguns sinais de trégua, a economia continua no seu curso de forte queda. Somente nesta quinta, os dados de prévia da inflação oficial brasileira e a taxa de desemprego voltaram a atingir níveis recordes, desenhando um cenário complicado para a economia brasileira no próximo ano, embora as medidas de ajuste fiscal estejam no caminho certo para pavimentar um cenário de recuperação, acreditam economistas. 
O desemprego no Brasil subiu a 7,9% e atinge maior patamar para outubro desde 2007, enquanto o IPCA-15 avançou 0,85% em novembro e chega a alta de 10,28% em 12 meses pela primeira vez desde 2003. 

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Ontem, o IBC-Br, espécie de sinalizador do Produto Interno Bruto (PIB), recuou 0,50% em setembro sobre agosto e terminou o terceiro trimestre com queda de 1,41% ante os três meses imediatamente anteriores. Enquanto isso, a arrecadação federal caiu 11,33% em outubro, sexto recuo consecutivo, no pior outubro em seis anos. A queda no ano está em 4,54%, o que mostra o buraco cada vez mais fundo da economia. 

Nesta semana, a Comissão Mista de Orçamento aprovou meta fiscal de 2015 com déficit de 120 bilhões, incluindo o reconhecimento de R$ 57 bilhões das pedaladas fiscais, cerca 2% do PIB. A notícia foi bem recebida pelo governo. Porém, ter um déficit desta magnitude é um mau sinal para os mercados sobre a economia local. 

Além disso, no embalo das últimas vitórias, o governo encaminhou alteração à Lei Orçamentária de 2016 incluindo a receita com a CPMF na previsão de receitas. O governo estima um impacto líquido positivo nas na arrecadação de R$ 24 bilhões. Porém, de acordo com a análise da LCA Consultores, a “avaliação é de que os resultados recentes das votações no Congresso mostram que o governo ainda não conseguiu garantir sólido apoio na Câmara. Consegue evitar a formação de maiorias absolutas suficientes para derrubar vetos presidenciais. É capaz de obter eventualmente maioria simples para projetos de lei ordinária. Mas está ainda muito distante do quorum qualificado de três quintos a fim de garantir a aprovação de emendas constitucionais”. 

“Portanto ainda acreditamos ser difícil a volta da CPMF. Além disso, caso o governo tenha suas intenções frustradas, isso faria com que outras formas de aumentar a arrecadação, por exemplo, o aumento da Cide ficasse para 2016 representando mais uma pressão para a inflação do próximo ano que, segundo nossa projeção, será de 6,6%”, afirmam os consultores.

Com a dificuldade para passar a CPMF e a perspectiva de novas frustrações no ano que vem, o cenário que se desenha é de ainda muitas dificuldades para Dilma, apesar das recentes vitórias. Semana que vem, novas provas devem estar por vir, com destaque para os dados de emprego do Caged, que devem mostrar deterioração do mercado de trabalho. E, enquanto a oposição vê a tese do impeachment como enfraquecida, ao mesmo tempo, ela acredita que o fator econômico pode reacender o clima para o impedimento da presidente.

Aliás, o Congresso do PMDB desta semana deu foco para o vice-presidente Michel Temer. Segundo o governo, o congresso  teve o objetivo de dar um sinal para o mercado de que o partido está preparado para assumir o poder, caso haja o impeachment da presidente Dilma Rousseff. “Na avaliação de ministros do PT, o encontro foi mais um ingrediente para entornar o caldo da relação entre Dilma e o vice Michel Temer”.

Ou seja, os próximos números da economia podem ser decisivos para indicar se Dilma continua com forças – ou se continuará na montanha-russa em que se encontra desde o começo do ano. 


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