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SÃO PAULO – A deflagração do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff por Eduardo Cunha (PMDB-RJ) já gerou diversas discussões no mercado. De acordo com a opinião de nove especialistas, dentre economistas e analistas políticos consultados pelo InfoMoney, o processo contra Dilma dificilmente levará à queda da presidente, mas terá efeitos dolorosos para o ajuste fiscal.
Porém, quais são as consequências se Dilma vencer a queda de braço? O que acontece se o impeachment prosperar? Com base nisso, o Credit Suisse fez um relatório sobre quais são os cenários de curto e médio prazos, falando tanto sobre o processo do impeachment, que precisa passar por um processo longo na Câmara dos Deputados e no Senado até que seja concluído (ou o processo pode se perder no meio do caminho).
Mas, quais são as hipóteses em cada um dos cenários?
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Curto prazo
A equipe econômica do Credit avalia que, no curto prazo, a aceitação do pedido de impeachment encurtará o mandato de Cunha como presidente da Câmara dos Deputados e, possivelmente, o seu mandato como deputado federal. Os integrantes do Conselho de Ética provavelmente devem votar pelo prosseguimento da investigação contra o deputado por quebra de decoro parlamentar por ter mentido na CPI da Petrobras. Ele afirmou que não possuía contas no exterior.
A outra consequência é o atraso das votações no Congresso, já que é provável que o governo se concentre na agenda política para evitar o impeachment e deixe um pouco de lado o ajuste fiscal. O Congresso se concentrará nas discussões sobre o impedimento da presidente, tornando as discussões demoradas e extensas.
Como até mesmo os passos gerais do processo de impeachment estão sujeitos a discordância, o processo é suscetível de ser constantemente desafiado através de todos os tipos de inserções judiciais de ambos os lados. “Por isso, ao que parece, um longo processo vai se desenrolar”, afirma o Credit.
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Médio prazo
No médio prazo, o começo formal do processo de impeachment pode quebrar o impasse que afeta a paisagem política desde as eleições de 2014. Nestes termos, os economistas avaliam duas hipóteses para a política brasileira:
1 – se o governo ganhar em última instância, em particular com o voto aberto na Câmara dos Deputados, a presidente poderá reforçar a sua base aliada, o que pode ajudar a aprovação de medidas do ajuste fiscal e evitar a constante ameaça de gastos inesperados a serem autorizados pelo Congresso.
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2 – Já se Dilma Rousseff for impedida, então um novo governo entrará com Michel Temer assumindo a presidência, com a prevalência do PMDB e dos partidos que agora estão na oposição, com uma possível cooperação das referidas partes.
Impeachment pode ser barrado já na Comissão…
Em meio a um ambiente político muito volátil, o cenário do pedido do impeachment sendo rejeitado já na Comissão Especial para o impeachment pode ser apoiado nos seguintes argumentos:
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1 – A composição da comissão, apesar de ainda ser desconhecida, provavelmente será concentrada em partidos líderes e figuras políticas eminentes, dada a importância da matéria. Os líderes desses partidos, em particular, de partidos centristas, têm uma abordagem mais pró-governo do que os representantes dos partidos remanescentes.
2 – Não há um consenso geral dentro do Congresso sobre o impeachment. Mesmo com uma base enfraquecida, o governo ainda tem um apoio expressivo para barrar o impeachment, que precisa ter 342 votos para prosperar.
3 – A aceitação do impeachment por Cunha pode ser vista por motivações pessoais, e não por fatores técnicos.
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4 – As mudanças no governo nos últimos meses, que ainda estão em curso, podem ter construído um apoio mais forte para Dilma.
5 – Um apoio popular consistente e o engajamento da população para o impeachment ainda não se materializou agora. A mobilização popular foi importante no caso do processo de impeachment contra o ex-presidente Fernando Collor. “Esta parece ser uma condição fundamental para levar à saída de um presidente do cargo”, afirma.
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