Dilma encara buracos cada vez maiores no Orçamento e no PIB, destaca Financial Times

SÃO PAULO – Em matéria publicada no site do Financial Times chamada “Brazil’s Dilma Rousseff stares down budget black hole”, o jornal destacou que o Brasil, a cada semana que passa, enfrenta uma recessão cada vez pior e que aumenta o tamanho do buraco das finanças do governo. Em destaque, está o documento encaminhado nesta semana pelo Ministério da Fazenda para a CMO (Comissão Mista de Orçamento), calculando em R$ 57,013 bilhões o valor que o Tesouro tem a pagar até dezembro por conta das pedaladas fiscais. 

Com isso, o déficit nas contas do governo federal em 2015 pode chegar a R$ 119,9 bilhões. A nova estimativa será incluída no projeto que altera a meta fiscal deste ano, segundo o relator da matéria, deputado Hugo Leal (PROS-RJ).

E esses passivos destacam o principal problema que a maior economia da América Latina enfrenta. “Os políticos estão lutando para chegar a acordo sobre uma austeridade e implementar programa para tapar o fosso cada vez maior das finanças públicas, criando incerteza sobre a sustentabilidade da dívida pública e minando a confiança dos investidores”, afirma o jornal.

Além disso, o serviço da dívida só aumenta, em um País que possui uma das maiores taxas de juros do mundo, em 14,25% ao ano. Inclusive, na quinta-feira, o secretário-geral da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), José Ángel Gurría afirmou que o aumento da dívida pública brasileira para o pagamento de juros cria um círculo vicioso que lembra Pac-Man. “O Brasil tem um aumento de sua dívida para pagar juros, e não para investimento, para produzir mais riquezas”, disse. 

O jornal destaca que a deterioração das finanças públicas no Brasil segue para o que se espera ser a pior recessão do país desde a década de 1930, com a economia devendo cair 3% este ano e 1% ano que vem. Um bom motivo para tanto, destaca o jornal, é o enfraquecimento do crescimento chinês afetando a demanda por commodities brasileiras, ao mesmo tempo em que o primeiro governo Dilma realizou uma série de medidas expansionistas, além de controle de preços e incentivos fiscais para a indústria.

“As medidas evitaram a recessão e a ajudou a ganhar a reeleição no ano passado. Mas o impacto negativo sobre as finanças públicas exacerbada por um enfraquecimento da economia tem sido rápido e feroz”, destaca o jornal. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, foi nomeado para reverter esse quadro, mas tem sido constantemente forçado para revisar suas metas para baixo. Se no começo do ano, a estimativa era de 1,1% de superávit em relação ao PIB para 2015, agora espera-se déficit de 0,85%.

Já Leal estima o dobro do déficit, de 2%, que inclui o pagamento das pedaladas fiscais, que consiste no atraso do pagamento aos bancos públicos com relação a programas de bem-estar social. A prática ajudou o governo a impulsionar a economia, mas foi condenada pelo TCU. 

O governo nega qualquer irregularidade e argumenta que tem feito progresso com o seu programa de ajuste fiscal. A equipe de Levy diminuiu os controles de preços sobre os combustíveis e energia, aumentou os impostos sobre a gasolina, e conseguiu reduzir alguns subsídios e incentivos fiscais para a indústria. Mas outras medidas são necessárias, afirma o jornal. 

O FT cita outras falas de Gurria, da OCDE, sobre a forte alta da dívida do governo e ressaltando que, com os altos juros do País, “a aritmética é altamente brutal”. Em uma pesquisa divulgada esta semana, a OCDE recomenda reformas de longo prazo, principalmente do ineficiente sistema de pensões do Brasil, que custa mais de 10% do PIB. “Apesar de sua população jovem, o Brasil já gasta mais em pensões do que muitos países da OCDE”, afirmou.