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BRASÍLIA – A presidente Dilma Rousseff editou medida provisória aumentando para novos setores a desoneração da folha de pagamento e reduzindo a alíquota do PIS/Cofins para as indenizações do setor elétrico.
A MP foi publicada em edição extra de quinta-feira (4) do Diário Oficial da União. Entre os novos setores que serão beneficiados pela desoneração da folha estão empresas de construção de obras de infraestrutura e empresas de engenharia. Esses setores vão pagar uma alíquota de 2 por cento sobre o faturamento bruto e de deixar de recolher 20 por cento da contribuição previdenciária incidente sobre a folha.
Outros setores beneficiados são carga e descarga de conteiners em portos, infraestrutura aeroportuária e empresas jornalísticas e de radiodifusão. O percentual que incide sobre o faturamento bruto, neste caso, é de 1 por cento.
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