Mensagem do Executivo

Dilma é vaiada no Congresso ao falar sobre necessidade da CPMF; confira o discurso

Na mensagem presidencial, Dilma falou sobre o ano que passou e as prioridades do governo para este ano no Congresso; presidente pediu parceria com Legislativo para a retomada do crescimento

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SÃO PAULO – A presidente Dilma Rousseff entregou mensagem do Executivo ao Congresso Nacional nesta terça-feira (2) e foi recebida entre aplausos e vaias. Nos momentos mais tensos do discurso da presidente, ela foi vaiada ao pedir a aprovação da CPMF e da DRU. 

“Para nós, a CPMF é provisória”, disse Dilma. “Os que são contrários dizem que a carga tributária tem crescido. Ao contrário, excluindo as contribuições previdenciárias, a arrecadação federal tem caído nos últimos anos”, afirmou a presidente, sendo vaiada novamente. A presidente pediu que os congressistas levem em conta a excepcionalidade do momento, e considerem os dados, e não opiniões, para a volta da Contribuição. 

A presidente foi recebida pelos presidentes da Câmara, Eduardo Cunha, e do Senado, Renan Calheiros, no Salão Nobre. A presidente também foi recepcionada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, e parlamentares presentes. 

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Dilma Rousseff iniciou seu discurso destacando “as prioridades para 2016″, afirmou, ressaltando que espera contar com o Congresso para fazer “o Brasil alcançar patamares mais altos de justiça, solidariedade e igualdade”.

Revisão dos tributos
Dilma afirmou que procura revisar os tributos indiretos, com foco em simplificar impostos e contribuições, preservando a arrecadação necessária na atual situação nacional. O projeto com proposta do crédito financeiro para o PIS será enviado ao Congresso nas próximas semanas, afirmou a presidente. 

Ao falar sobre micro e pequena empresas, a presidente destacou querer aperfeiçoar o projeto de reforma do super simples que está em debate. “Vamos trabalhar para que este novo sistema entre em vigor em 2017″, afirmou. 

Bases do ajuste fiscal
Dilma destacou que o crescimento duradouro depende da expansão dos investimentos, que dependem do equilíbrio fiscal e controle da inflação, afirma a presidente. A presidente
 afirmou querer uma agenda para estabelecer as bases do ajuste fiscal e dar mais confiança à economia brasileira. 

Queremos discutir com o Congresso um limite global para os gastos do governo”, afirmou a presidente. “Precisamos combinar metas mais flexíveis de resultado com limites mais restritos para o gasto”. Dilma afirmou que uma proposta será enviada ao Congresso ainda no primeiro semestre. Segundo ela, haverá um ajuste nos programas do governo, dando continuidade ao processo iniciado em 2015, para tornar os programas mais sustentáveis.

“Precisamos ter como horizonte o futuro do país, e não apenas o meu governo. Uma crise é sempre um momento muito doloroso para ser desperdiçado, é quando surgem oportunidades para se construir soluções criativas e duradouras”, afirmou. 

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Retomada dos Investimentos
Dilma falou sobre  os leilões para concessões de portos, aeroportos, rodovias e ferrovias que estão previstos para 2016. Já a t
erceira etapa do programa Minha Casa, Minha Vida será lançada em fevereiro ou no início de março. Os valores de renda das famílias beneficiárias e dos imóveis financiados serão atualizados, criando uma nova faixa, viabilizando financiamento para famílias com renda de até R$ 2.350.

No caso do Programa de Aceleração do Crescimento, a prioridade em 2016 será normalizar o cronograma de desembolsos. “Queremos garantir q obras prioritárias mantenham ritmo de execução adequado, para que sejam concluídas dentro do cronograma”.

 Na área de energia, o processo de fim de estatização das distribuidoras da Eletrobras será realizado e as bandeiras tarifárias poderão ser gradativamente alteradas com a normalização dos reservatórios. Neste momento, a presidente foi aplaudida no Congresso, assim como quando ela afirmou do reajuste do salário mínimo em 2016. 

Ao falar sobre o crédito, Dilma ressaltou que “os bancos públicos e o FGTS serão instrumentos importantes para a recuperação do crédito a bases aceitáveis. A prioridade será garantir a efetividade de linhas de financiamento ao capital de giro”. “”Vamos também encaminhar ao Congresso Nacional proposta de alteração da legislação do FGTS, para que os trabalhadores possam utilizar a multa rescisória e até 10% do saldo de sua conta como garantia em operações de crédito consignado”, afirmou a presidente.

Reforma da Previdência
Ao falar sobre a importância da Reforma da Previdência, Dilma afirmou que, em 2050, teremos uma população em idade ativa similar à atual, enquanto a população com mais de 65 anos será 3 vezes maior. “Há várias formas de preservar a previdência, e apresentaremos nossas propostas e considerar outras em todos os foros de debate, dialogando com a sociedade para entregar ao Congresso uma proposta justa aos brasileiros”. 

Zika vírus
Dilma falou sobre o surto de microcefalia e a sua ligação com o vírus zika. 
A presidente afirmou que o tema demandará muita atenção e esforço do governo em 2016. “Como até o momento não existe vacina, o melhor remédio e enfrentar o mosquito transmissor. Se o mosquito não nascer, o vírus não tem como viver”, afirmou. A presidente ainda falou que todos os prédios do governo estão passando por limpeza para eliminar criadouros.

A presidente afirmou que não faltarão recursos para reverter a epidemia do zika e que conta com o apoio do Congresso na questão. Ela ainda lembrou o princípio de parceria estabelecido com o presidente dos EUA, Barack Obama, para criar a vacina contra o zika vírus.

Ao falar sobre Olimpíadas, Dilma afirmou que, novamente, o Brasil estará no foco do mundo.”Seremos um anfitrião perfeito para os nossos visitantes e para os espectadores, disse Dilma. Faremos dos jogos momentos de união”. “Somos, neste caso, todos Brasil”, afirmou.  

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