Dilma diz que acordo da OMC torna mais importante a competitividade

BRASÍLIA – A presidente Dilma Rousseff disse nesta quarta-feira que o recente acordo na Organização Mundial do Comércio (OMC) coloca na ordem do dia a necessidade de competitividade e produtividade da economia brasileira.

Em discurso na abertura do encontro nacional da indústria, organizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), Dilma classificou o acordo mundial de comércio, o primeiro desde que a OMC foi criada, em 1995, como “histórico” e afirmou que representará um incremento estimado de 1 trilhão de dólares na economia internacional.

“Esse acordo, sem sombra de dúvida, coloca na ordem do dia para todas as economias do mundo a questão da competitividade e, portanto, da produtividade e da capacidade de, ao se inserir no quadro econômico internacional, fazê-lo nas melhores condições possíveis”, disse.

Durante o encontro, Dilma discorreu sobre os dados econômicos recentes do país, defendendo que a economia brasileira tem se mantido estável diante de um cenário internacional incerto.

Dentre os pontos, citou o nível das reservas internacionais do país, o compromisso da gestão fiscal com a redução do endividamento governamental, o baixo índice de desemprego, além de afirmar que a taxa de câmbio se mantém em “patamares adequados” e que o país conta com um mercado interno dinâmico.

“Quero insistir neste ponto. Passado mais um ano de incertezas e instabilidade da economia internacional, os indicadores da economia brasileira persistem positivamente mostrando a continuidade de uma trajetória sustentável de crescimento com inclusão social”, disse a presidente.

Dilma afirmou que o desenvolvimento da indústria ocupa “o centro das atenções e das preocupações do governo”, discorrendo ainda sobre medidas tomadas pelo governo para auxiliar o setor, como o programa Inovar-Auto, destinado à indústria automobilística, a redução das tarifas de energia elétrica e as desonerações tributárias e da folha de pagamento.

No mesmo encontro, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou a prorrogação em 2014 do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), que garante taxas de juros mais baixas nos financiamentos para a compra de bens de capital, entre outros.

ICMS
Apesar de reconhecer que há “barreiras” e “dificuldades” para promover uma “efetiva” reforma tributária, a presidente defendeu que seja resolvida a questão da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrada em operações interestaduais de produtos.

“A harmonização e a redução das alíquotas do ICMS, por exemplo, são absolutamente necessárias para que possamos superar as deficiências e as injustiças de nosso sistema tributário”, afirmou, sendo logo em seguida aplaudida pela plateia.

O projeto de resolução que reforma a cobrança do ICMS tramita no Senado, mas ainda não há acordo para votá-lo. “Nesse sentido, o governo federal tem trabalhado junto aos governadores e aos parlamentares”, acrescentou Dilma.

A presidente reconheceu ainda a urgência de resolver os gargalos da infraestrutura em parceria com a iniciativa privada, dando como exemplo parceiras entre o governo e a CNI, além da recente Lei dos Portos, que permitiu o investimento privado no setor portuário.

“Essa parceria com o setor privado é crucial e essencial. E eu não falo apenas de recursos econômicos… eu falo sobretudo da capacidade de gestão que o setor privado brasileiro tem de imprimir nos investimentos de infraestrutura para resultar num processo no qual nos tenhamos ganho de eficiência e de produtividade”, afirmou.

Após citar os leilões de rodovias, aeroportos e de campos de exploração de petróleo realizados neste ano, Dilma previu mais concessões para 2014, principalmente na área rodoviária e portuária.