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SÃO PAULO – A presidente Dilma Rousseff deverá encampar nos próximos meses a luta para a aprovação de duas reformas positivas para os investidores, ressaltou a consultoria de risco político Eurasia Group.
A primeira será uma reforma fiscal, em partes, para reduzir a guerra fiscal entre os estados da Federação, enquanto a segunda prevê a criação de um novo regime de pensão para os servidores que ingressarem no setor público – cujo peso sobre a previdência é apontado como um dos principais riscos fiscais de longo prazo ao país.
Negociação dura com parlamentares
Apesar da teórica ampla maioria da base governista, a Eurasia reconhece que será árdua a tarefa do Governo para aprovar tais reformas no Congresso, mas, “se a taxa de aprovação de Dilma Rousseff não cair consideravelmente neste ano, ambas devem ser aprovadas no primeiro semestre de 2012”, afirmam os consultores.
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Neste sentido, a equipe da Eurasia também acredita que a aprovação da nova política de royalties do petróleo ficará apenas para 2012, para que aí então possa haver o primeiro leilão de E&P (exploração e produção) do pré-sal brasileiro.
Temas no centro da pauta
Em novembro do ano passado, antes de assumir a presidência, Dilma deu sinais de que está comprometida com ambas reformas. “Faremos todos os esforços pela melhoria de qualidade do gasto público, pela simplificação e atenuação da tributação e pela qualificação dos serviços públicos”, afirmou a então presidente eleita.
“Teremos os recursos provenientes de nossas riquezas sempre com pensamento de longo prazo. Por isso trabalharei no Congresso pela aprovação do Fundo Social do Pré-Sal”, completou a petista.
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