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Dilma deve baixar ‘pedágio’ exigido pelo governo para adesão ao Refis

Em discussão no Congresso, a regra prevê a antecipação de 10% do total das dívidas até R$ 1 milhão e 20% para débitos acima desse valor

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Em busca do apoio perdido nas hostes empresariais e no setor financeiro, a presidente Dilma Rousseff deve anunciar na próxima semana a redução do “pedágio” que será exigido pelo governo para a adesão ao programa de refinanciamento de dívidas fiscais, o chamado Refis.

Em discussão no Congresso, a regra prevê a antecipação de 10% do total das dívidas até R$ 1 milhão e 20% para débitos acima desse valor. A presidente está disposta a reduzir à metade esse “pedágio” no Refis, informou uma fonte graduada ao jornal “O Estado de S. Paulo”. Dilma reuniu, na quinta-feira, empresários de 36 setores para discutir parte das reivindicações.

A presidente Dilma também deve anunciar a extensão, até 31 de dezembro de 2015, do programa de desoneração da folha de pagamento, criado em 2011. É uma “cortesia” que será jogada no colo de quem ocupar o Palácio do Planalto no próximo ano. Na tentativa de aplacar os ânimos empresariais, Dilma avaliou internamente ser uma “medida necessária” neste momento.

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Na avaliação do Planalto, as duas iniciativas devem ajudar a estimular investimento, considerado um calcanhar de Aquiles da economia brasileira, além de elevar a arrecadação tributária, o que também ajudará a fechar as contas públicas neste ano.

Em 2013, a desoneração da folha de salários custou R$ 13,2 bilhões ao Tesouro Nacional. Em compensação, o governo arrecadou R$ 21,8 bilhões com a reabertura do “Refis da crise” e a renegociação de dívidas fiscais de bancos e multinacionais brasileiras no exterior. Neste ano, outros R$ 12,5 bilhões do Refis devem engordar os cofres públicos, como previsto no decreto de reprogramação orçamentária divulgado ontem.

Preços

Embora recheado de acenos de boa vontade aos empresários de vários setores, a obsessão de Dilma em sua avaliação reservada sobre o cenário econômico é clara: “Inflação, inflação e inflação”, relata uma fonte do governo. Esse segue como principal drama às vésperas da eleição. E a presidente, também em sua pele de candidata, fará “de tudo” para evitar um descontrole.

A estratégia de represamento dos preços administrados, informa-se nos bastidores, seguirá ao longo deste ano. No setor de energia, o governo considera que as empresas elétricas ganharam um fôlego com os reajustes anuais ordinários, “acima de um dígito”, além do colchão representado pelo empréstimo de R$ 11,2 bilhões. Essas empresas “têm caixa”, segundo um auxiliar de Dilma, para segurar este ano, embora não possam voltar a investir pesadamente, sobretudo a combalida Eletrobras.

Combustíveis

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A Petrobras deve ser autorizada a reajustar seus preços ainda este ano. Depois da eleição, é claro. Dilma avalia ainda não haver “espaço” para um reajuste agora, já que o índice oficial de inflação tem rodado muito próximo ao teto de 6,5% anuais. “Com 5,5% ou 5,8% no fim do ano, aí, é possível um reajuste”, diz a fonte. O aumento de gasolina tem um “efeito cascata” forte na economia. E, além disso, a Petrobras “não vai levar” tudo o que pedir. “Só um pedaço.”

A aposta de Dilma, segundo essa versão, está no efeito defasagem da elevação dos juros básicos da economia. Assim, o Banco Central não elevará a taxa Selic em sua reunião de quarta-feira. O presidente do BC, Alexandre Tombini, está “otimista” com a trajetória de queda acentuada em alguns preços, sobretudo no setor serviços, cujo índice ficou abaixo de 9% em 12 meses na prévia desta semana (IPCA 15).

O índice de difusão da inflação também está cedendo, e o preço dos alimentos, “como previsto”, recuou bastante. O efeito defasagem dos juros deve ocorrer agora, mesmo com a pressão sobre o setor de serviços nos 30 ou 40 dias da Copa do Mundo.