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Dilma corta 8 ministérios, 3 mil cargos comissionados e reduz em 10% salário de ministros

Ela ainda disse que 30 secretarias serão extintas em vários ministérios e haverá a redução de 20% nos gastos de custeio e a definição de metas de eficiência

SÃO PAULO – A presidente Dilma Rousseff anuncia a reforma ministerial na manhã desta sexta-feira (2), com o corte de oito ministérios, que passarão a ser 31, além da redução de três mil cargos comissionados e o corte de trinta secretarias. A presidente ainda anunciou a criação da comissão permanente da reforma do Estado. 

Na Casa Civil, Jaques Wagner assume e, na Ciência e Tecnologia, Celso Pansera. André Figueiredo vai para as Comunicações e Aldo Rebelo vai para a Defesa. Aloizio Mercadante vai para a Educação. Na pasta de Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos: Nilma Lino Gomes. Helder Barbalho é ministro dos Portos, a Saúde é de Marcelo Castro e Ricardo Berzoini fica responsável pela Secretaria do Governo.

Foi extinguida o Ministério dos Assuntos Estratégicos e foram criados o Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos e o Ministério do Trabalho e da Previdência Social. “Não estamos parados”, disse Dilma. “Se erramos, precisamos consertar os erros”, afirmou.

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Dilma afirma que a reforma tem o objetivo de aumentar a governabilidade, o que é legítimo num governo de coalizão, dizendo que tudo foi feito às claras. Presidente afirmou que a reforma tem o objetivo de garantir estabilidade política, fortalecendo relações com partidos e parlamentares que dão suporte ao governo.

Ela ainda disse que 30 secretarias serão extintas em vários ministérios e haverá a redução de 20% nos gastos de custeio e a definição de metas de eficiência. Dilma diz que haverá um corte de 10% na remuneração de ministros. Ela anunciou a revisão de contratos de prestação de serviço, buscando tornar o governo mais eficiente.

A presidente afirmou que as reformas têm o objetivo de ajudar o país a retomar o crescimento mais rapidamente, colaborando com a busca do equilíbrio fiscal e ajudando a aumentar a confiança na economia brasileira. Apesar dos cortes, o governo continua implementando políticas essenciais para a população, afirmou a presidente. 

“Nós temos condições de superar as dificuldades atuais”, reafirmando que as dificuldades são conjunturais, e não estruturais. O momento é de “transição” para um novo ciclo de crescimento mais duradouro, afirmou.

Mudança nos ministérios
A presidente anunciou as mudanças nos ministérios. 
Para a Casa Civil, assume a pasta o atual ministro da Defesa, Jaques Wagner (PT). Na Defesa, Aldo Rebelo (PC do B) irá ocupar a pasta.  Aloizio Mercadante (PT) deixa a chefia da Casa Civil e irá para o ministério da Educação. Renato Janine Ribeiro, que já tinha sido comunicado na última quarta-feira, deixa o MEC.

Ricardo Berzoini (PT), ministro das Comunicações, vai para a nova Secretaria de Governo, que vai abrigar funções da Secretaria-Geral da Presidência e fará a articulação política do Palácio do Planalto com o Congresso.

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Dentro do PT, o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Miguel Rossetto, assumirá o Ministério do Trabalho e Previdência, pastas estas que serão fundidas. Manoel Dias, titular do Trabalho, e Carlos Gabbas, da Previdência, deixarão os cargos. Gabas, por sua vez, será secretário nacional da nova pasta de Trabalho e Previdência.

Dilma definiu para o Ministério da Cidadania, que vai reunir as secretarias de Políticas para as Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, Nilma Nilo Gomes na pasta. Ela atualmente ocupa o Ministério da Igualdade Racial. Pepe Vargas (PT-RS) deixa a pasta de Direitos Humanos e vai reassumir o seu mandato de deputado e Eleonora Menicucci, de Política para Mulheres, deixará o governo. 

Na cota do PMDB, o deputado Celso Pansera, aliado do presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) irá para o ministério da Ciência e Tecnologia, enquanto o ministro da pasta, Aldo Rebelo, do PC do B, vai para a Defesa. Pansera ganhou destaque ao ser apontado pelo doleiro Alberto Youssef como “pau-mandado” de Eduardo Cunha no esquema de corrupção da Petrobras. O ministro da saúde será Marcelo Castro (PMDB-PI), que substituirá Arthur Chioro.

Já o ministro Eliseu Padilha continuará na Aviação Civil, Kátia Abreu, na Agricultura, Henrique Alves, no Turismo, e Eduardo Braga se mantém no Ministério de Minas e Energia.  André Figueiredo (PDT-CE) assume o Ministério das Comunicações, substituindo Berzoini na pasta

Começo do discurso
Dilma começou o seu anúncio afirmando que “todos os países que atingiram o desenvolvimento construíram estados modernos: ágeis, eficientes, baseados no profissionalismo e na meritocracia.”

“Nós também temos de ter esse objetivo. O Estado brasileiro deve assumir uma dupla função: parceria com a iniciativa privada; e assegurar os direitos de todos os cidadãos e cidadãs”, destacou. A ação do Estado, afirmou, não pode ser empecilho ao investimento, mas suporte para a atuação do setor privado e também para o cidadão. A  presidente Dilma disse que é absolutamente necessário que o Estado seja democrático, aberto e transparente à sociedade.

A fusão de alguns ministérios tem objetivo claro de dar maior foco às políticas públicas, de acordo com a presidente. 

Veja a composição do ministério antes e depois da reforma desta sexta-feira:

ÓrgãoMinistroPartido Ministro atualPartido
Advocacia-Geral da UniãoLuís Inácio Adams –Luís Inácio Adams
AgriculturaKátia Abreu PMDBKátia AbreuPMDB
Assuntos EstratégicosVitor Pinto Chaves (interino) MINISTÉRIO EXTINTO 
Aviação CivilEliseu Padilha PMDBEliseu PadilhaPMDB
Banco CentralAlexandre Tombini –Alexandre Tombini
Casa Civil da Presidência da RepúblicaAloizio Mercadante PTJaques WagnerPT
Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos

Novo ministério resultante da fusão entre Direitos Humanos, Igualdade Racial e Mulheres

 

 –Nilma Lino GomesPT
 Ciência, Tecnologia e InovaçãoAldo Rebelo PC do BCelso PanseraPMDB
CidadesGilberto Kassab PSDGilberto KassabPSD
 Comunicação Social da Presidência da RepúblicaEdinho Silva PTEdinho SilvaPT
Comunicações Ricardo Berzoini PTAndré FigueiredoPDT
Controladoria Geral da UniãoValdir Simão –Valdir Simão
Cultura Juca Ferreira PTJuca FerreiraPT
DefesaJacques Wagner PTAldo RebeloPC do B
Desenvolvimento AgrárioPatrus Ananias PTPatrus AnaniasPT
Desenvolvimento, Indústria e Comércio ExteriorArmando Monteiro PTBArmando MonteiroPTB
Desenvolvimento SocialTereza Campello PTTereza CampelloPT
Direitos HumanosPepe Vargas PTMinistério foi fundido ao de Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos
EducaçãoRenato Janine –Aloizio MercadantePT
EsportesGeorge Hilton PRBGeorge HiltonPRB
FazendaJoaquim Levy –Joaquim Levy
Igualdade RacialNilma Gomes PTMinistério fundido ao Mulheres, Igualdade Racial e Direitos HumanosPT
Integração NacionalGilberto Occhi PPGilberto OcchiPP
JustiçaJosé Cardozo PTJosé CardozoPT
Meio AmbienteIzabella Teixeira PTIzabella TeixeiraPT
Micro e Pequena EmpresaAfif Domingos PSDMinistério fundido à Secretaria Geral de Governo
Minas e EnergiaEduardo Braga PMDBEduardo BragaPMDB
Pesca e AquiculturaHelder Barbalho PMDBMinistério foi fundido à AgriculturaPMDB
PlanejamentoNelson Barbosa –Nelson Barbosa
Política para as MulheresEleonora Menicucci PTMinistério foi fundido ao de Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos
PortosEdinho AraújoPMDBHelder BarbalhoPMDB
Previdência SocialCarlos Gabas PTMinistério foi fundido ao Trabalho e Emprego 
Relações ExterioresMauro Vieira –Mauro Vieira
Relações InstitucionaisTadeu Filippelli PMDBMinistério foi fundido à Secretaria Geral da Presidência 
Saúde Arthur Chioro PTMarcelo CastroPMDB
Secretaria Geral da PresidênciaMiguel Rossetto PTMinistério fundido à Secretaria de Relações Institucionais
Secretaria de GovernoNovo ministério – fusão entre Relações Institucionais e Secretaria Geral da Presidência –Ricardo BerzoiniPT
Segurança InstitucionalJosé Elito Carvalho Siqueira –MINISTÉRIO DEIXOU DE EXISTIR 
Trabalho, Emprego e PrevidênciaManoel Dias PDTMiguel RossettoPT
TransportesAntônio Carlos Rodrigues PRAntônio Carlos RodriguesPR
TurismoHenrique Eduardo Alves PMDBHenrique Eduardo AlvesPMDB

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