Dilma atende pedido de emissoras e flexibiliza ‘A Voz do Brasil’ durante a Copa

A presidente Dilma Rousseff assinou, na quarta-feira, 4, medida provisória que autoriza todas as rádios do País a retransmitirem A Voz do Brasil em horário especial durante a Copa do Mundo, entre 12 de junho e 13 de julho. A MP permite que o programa vá ao ar das 19h às 22h.

A iniciativa atende a pedido das emissoras brasileiras. No ar desde 1935, A Voz do Brasil deve ser transmitida às 19h. De acordo com a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), existem 30 requerimentos na Câmara dos Deputados que solicitam a revisão do horário. Um abaixo–assinado que reivindica a flexibilização já reúne mais de 65 mil assinaturas, segundo a entidade.

O projeto de lei n° 595, de 2003, propõe que a transmissão ocorra entre 19h e 22h. A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) é a autora da proposta, aprovada pela Câmara em 2006, mas sofreu alterações no Senado e, por isso, retornou aos deputados em 2010. Se for aprovado pelo Congresso, o projeto ainda passará pelo crivo presidencial antes de se tornar lei.

De acordo com a Abert, mais de 1,3 mil emissoras de rádio estão credenciadas para transmitir o Mundial. Dos 64 jogos da Copa, 27 serão realizados no mesmo horário em que é veiculado o noticiário oficial.

O presidente da Abert, Daniel Pimentel Slaviero, elogiou a medida provisória, mas criticou a lentidão do Legislativo. “A presidente Dilma demonstrou bom senso ao alterar a legislação. Foi necessário um evento atípico para que o governo aprovasse uma medida que mobiliza as emissoras de rádio há mais de cinco décadas.”

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Segundo Slaviero, uma pesquisa realizada pelo instituto Datafolha em fevereiro comprovou que 64% dos brasileiros classificam A Voz do Brasil como importante fonte de informação das medidas do governo. Porém, 68% dos entrevistados também disseram querer a flexibilização do horário.

A Voz do Brasil está no ar há mais de 70 anos e foi implementada durante o governo Vargas. Com uma hora de duração, o programa se divide em dois blocos: os primeiros 25 minutos são produzidos pela Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) e trazem informações sobre o Executivo. O segundo bloco é de responsabilidade do Judiciário e Legislativo.

A MP editada pela presidente Dilma prevê ainda que, em casos excepcionais de interesse público, um ato conjunto da Casa Civil e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República poderá flexibilizar o horário da veiculação por tempo determinado. A Voz do Brasil é obrigatória para todas as rádios nacionais em dias úteis.