Diário Oficial publica exoneração de assessor do Ministério da Fazenda

Brasília – O Diário Oficial da União publicou hoje (11) a exoneração de Marcelo Estrela Fiche do cargo de chefe de gabinete do ministro da Fazenda, Guido Mantega. Na mesma portaria, o ministro nomeou o jornalista Guilherme Barros para o cargo de assessor especial de Mantega, lotado no Ministério da Fazenda. Até então, Barros era terceirizado.

A saída de Fiche já tinha sido anunciada, mas era aguardado o retorno dele das férias, entre 27 de novembro e 9 de dezembro, para a conclusão dos procedimentos. Depois de denúncias de favorecimento envolvendo Fiche e a Partnersnet, a empresa deveria deixar de prestar assessoria de imprensa ao Ministério da Fazenda porque o contrato não deve ser renovado.

Caso seja confirmada a saída da empresa, o ministério deverá nomear alguns dos contratados pela Partnersnet para cargos DAS (Direção de Assessoramento Superior). Como a assessoria estava sendo prestada pela empresa, os funcionários de carreira foram deslocados para outros órgãos.

O caso fez dois assessores do ministro da Fazenda, suspeitos de receber benefícios, pedirem exoneração – o próprio Marcelo Fiche, que era chefe de gabinete de Mantega, e Humberto Alencar, adjunto de Fiche. Os dois são suspeitos de ter recebido R$ 60 mil em dinheiro vivo da empresa Partnersnet, contratada para prestar assessoria de imprensa ao ministério.

Segundo Fiche, em nota divulgada pelo ministério, o afastamento contribuirá para a tranquilidade e a rapidez das investigações. Ele ressaltou que a licitação para a escolha da empresa ocorreu dentro da legalidade e gerou economia aos cofres públicos por causa do método do pregão eletrônico, que oferece menor preço, em vez dos critérios que misturam técnica e preço.

O caso veio à tona depois de a revista Época ter publicado que Fiche e Alencar teriam recebido R$ 60 mil em envelopes encaminhados pela Partnersnet. Na véspera da publicação da reportagem, Mantega enviou ofício ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, pedindo a investigação, pela Polícia Federal, do contrato.

De acordo com a revista, uma ex-funcionária da Partnersnet denunciou o superfaturamento do contrato entre a empresa de assessoria de imprensa e o ministério. Responsável pela fiscalização do contrato, Alencar, segundo a publicação, assinava prestações de contas com funcionários fantasmas e excesso de horas trabalhadas para justificar o valor a mais pago pelo ministério. Segundo a ex-funcionária, Alencar e Fiche recebiam parte da diferença. 

O advogado da empresa Partnersnet, Antonio Carlos de Almeida Castro, Kakay, diz que  não existe nenhuma irregularidade na gestão dos trabalhos de assessoria de imprensa no Ministério da Fazenda. Como prova de correção, ele sugeriu que a Polícia Federal solicite à Justiça a quebra do sigilo bancário da secretária da empresa, que teria recebido em sua conta-corrente o valor de R$ 60 mil para repassar aos assessores do ministério.