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Dez temas e 2 erratas: o que você precisa saber sobre o programa de governo de Marina

Programa mal foi lançado e já contou com duas erratas, no campo dos direitos civis e de energia nuclear; confira os principais pontos do governo de Marina

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SÃO PAULO – O programa de Marina Silva para a presidência mal foi lançado na última sexta-feira (29) e já sofreu alterações, principalmente em temas polêmicos como casamento gay e do setor de energia, tão caros à candidata do PSB ao Palácio do Planalto. 

No primeiro texto divulgado antes pela campanha de Marina, ela apoiava claramente o casamento civil entre homossexuais, prometeu incluir combater o bullying no PNE (Plano Nacional de Educação), desenvolvendo material didático para tanto. Na nova versão, o projeto foi mais genérico, afirmando que se compromete a “garantir os direitos oriundos da união civil entre pessoas do mesmo sexo, o que já é assegurado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), enquanto excluiu a menção ao material didático sobre o assunto do seu plano. 

Já sobre o assunto da energia nuclear, o programa foi alterado para omitir o tema como uma das fontes alternativas que seriam priorizadas no governo dela. A campanha atribuiu o erro a uma falta de revisão. 

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Mas há também outros pontos – que se mantiveram – e que devem ser considerados com atenção no programa. O texto apresentado propõe medidas pró-mercado, como a autonomia formal do Banco Central e a expansão do mercado livre de energia elétrica, combinadas com a continuidade de programas sociais como o Bolsa Família, e uma reforma política que inclui o fim da reeleição.

Confira a seguir outros dos principais pontos do programa, lançado na sexta-feira:

1. POLÍTICA ECONÔMICA
“Assegurar a independência do Banco Central o mais rapidamente possível, de forma institucional”

* Trabalhar com metas de inflação críveis e gerar os superávits necessários para assegurar o controle da inflação

* Acabar com a maquiagem das contas e corrigir os preços administrados

* Taxa de câmbio livre, sem intervenção do BC, salvo as “ocasionalmente necessárias para eliminar excessos pontuais de volatilidade”

2. REFORMA TRIBUTÁRIA
* Envio de uma proposta de emenda constitucional ao Congresso que reformule o sistema tributário visando não aumentar a carga, simplificar tributos, eliminação da regressividade e redução da taxação dos investimentos.

3. ENERGIA
* Expandir o mercado livre de energia, de modo que pequenos consumidores também possam negociar seu suprimento.

* Aumento da eficiência energética e priorização de fontes renováveis, como solar, eólica, de biomassa, geotermal e de marés.

* Redução do uso de combustíveis fósseis

* Construção de 1 milhão de casas com sistemas de autogeração de energia a partir de painéis solares fotovoltaicos e ter 3 milhões de casas com aquecimento solar de água até 2018

4. REFORMA POLÍTICA E PARTICIPAÇÃO POPULAR
* Unificação do calendário geral das eleições, o fim da reeleição e a adoção do mandato de cinco anos.

* Possibilidade de candidaturas avulsas aos cargos proporcionais mediante atendimento de requisitos a definir.

* Permitir a convocação de plebiscitos e referendos pelo povo e facilitar a iniciativa popular de leis, mediante redução das assinaturas necessárias

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* Propor o fortalecimento dos mecanismos de transparência nas doações para campanhas eleitorais.

5. LOGÍSTICA
* Recorrer mais fortemente a parcerias público-privadas (PPPs) e a licitações de concessões

6. ESTATAIS
* Eliminar a prática de usá-las como instrumento de política macroeconômica.

7. POLÍTICA EXTERNA
* Reacender o dinamismo nas trocas com os Estados Unidos e com a União Europeia e fundar novos padrões de comércio com a China.

* É preciso propor mudanças no Mercosul, investir em negociações com outros países e fechar acordos com cronogramas diferenciados.

8. BOLSA FAMÍLIA
* Transformar o programa Bolsa Família em política pública de Estado, assegurando sua continuidade mesmo com as alternâncias de governo

* Incluir no programa todas as famílias cujo perfil preencha os critérios do programa, estimadas hoje em 10 milhões.

9. MEIO AMBIENTE
* O programa propõe ampliar para 40% a área de florestas plantadas e zerar a perda de cobertura florestal no Brasil.

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* Criar dois órgãos: o Conselho Nacional de Mudanças Climáticas e a Agência do Clima.

10. FUNCIONALISMO PÚBLICO
* Priorizar a indicação de funcionários concursados para cargos de confiança.

* Criar planos de carreira vinculados à produtividade dos servidores.  

(Com Reuters)