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SÃO PAULO – O programa de Marina Silva para a presidência mal foi lançado na última sexta-feira (29) e já sofreu alterações, principalmente em temas polêmicos como casamento gay e do setor de energia, tão caros à candidata do PSB ao Palácio do Planalto.
No primeiro texto divulgado antes pela campanha de Marina, ela apoiava claramente o casamento civil entre homossexuais, prometeu incluir combater o bullying no PNE (Plano Nacional de Educação), desenvolvendo material didático para tanto. Na nova versão, o projeto foi mais genérico, afirmando que se compromete a “garantir os direitos oriundos da união civil entre pessoas do mesmo sexo, o que já é assegurado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), enquanto excluiu a menção ao material didático sobre o assunto do seu plano.
Já sobre o assunto da energia nuclear, o programa foi alterado para omitir o tema como uma das fontes alternativas que seriam priorizadas no governo dela. A campanha atribuiu o erro a uma falta de revisão.
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Mas há também outros pontos – que se mantiveram – e que devem ser considerados com atenção no programa. O texto apresentado propõe medidas pró-mercado, como a autonomia formal do Banco Central e a expansão do mercado livre de energia elétrica, combinadas com a continuidade de programas sociais como o Bolsa Família, e uma reforma política que inclui o fim da reeleição.
Confira a seguir outros dos principais pontos do programa, lançado na sexta-feira:
1. POLÍTICA ECONÔMICA
“Assegurar a independência do Banco Central o mais rapidamente possível, de forma institucional”
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* Trabalhar com metas de inflação críveis e gerar os superávits necessários para assegurar o controle da inflação
* Acabar com a maquiagem das contas e corrigir os preços administrados
* Taxa de câmbio livre, sem intervenção do BC, salvo as “ocasionalmente necessárias para eliminar excessos pontuais de volatilidade”
2. REFORMA TRIBUTÁRIA
* Envio de uma proposta de emenda constitucional ao Congresso que reformule o sistema tributário visando não aumentar a carga, simplificar tributos, eliminação da regressividade e redução da taxação dos investimentos.
3. ENERGIA
* Expandir o mercado livre de energia, de modo que pequenos consumidores também possam negociar seu suprimento.
* Aumento da eficiência energética e priorização de fontes renováveis, como solar, eólica, de biomassa, geotermal e de marés.
* Redução do uso de combustíveis fósseis
* Construção de 1 milhão de casas com sistemas de autogeração de energia a partir de painéis solares fotovoltaicos e ter 3 milhões de casas com aquecimento solar de água até 2018
4. REFORMA POLÍTICA E PARTICIPAÇÃO POPULAR
* Unificação do calendário geral das eleições, o fim da reeleição e a adoção do mandato de cinco anos.
* Possibilidade de candidaturas avulsas aos cargos proporcionais mediante atendimento de requisitos a definir.
* Permitir a convocação de plebiscitos e referendos pelo povo e facilitar a iniciativa popular de leis, mediante redução das assinaturas necessárias
* Propor o fortalecimento dos mecanismos de transparência nas doações para campanhas eleitorais.
5. LOGÍSTICA
* Recorrer mais fortemente a parcerias público-privadas (PPPs) e a licitações de concessões
6. ESTATAIS
* Eliminar a prática de usá-las como instrumento de política macroeconômica.
7. POLÍTICA EXTERNA
* Reacender o dinamismo nas trocas com os Estados Unidos e com a União Europeia e fundar novos padrões de comércio com a China.
* É preciso propor mudanças no Mercosul, investir em negociações com outros países e fechar acordos com cronogramas diferenciados.
8. BOLSA FAMÍLIA
* Transformar o programa Bolsa Família em política pública de Estado, assegurando sua continuidade mesmo com as alternâncias de governo
* Incluir no programa todas as famílias cujo perfil preencha os critérios do programa, estimadas hoje em 10 milhões.
9. MEIO AMBIENTE
* O programa propõe ampliar para 40% a área de florestas plantadas e zerar a perda de cobertura florestal no Brasil.
* Criar dois órgãos: o Conselho Nacional de Mudanças Climáticas e a Agência do Clima.
10. FUNCIONALISMO PÚBLICO
* Priorizar a indicação de funcionários concursados para cargos de confiança.
* Criar planos de carreira vinculados à produtividade dos servidores.
(Com Reuters)
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