Deutsche Bank avalia herança que próximo governo pode deixar ao País

SÃO PAULO – Com o início das campanhas para a eleição presidencial, a percepção geral no mercado é que, ao contrário de 2002, desta vez a troca de comando político no Brasil deve se mostrar um “não-evento” para os mercados de capitais.

Fugindo um pouco deste senso comum nas análises, o Deutsche Bank divulgou relatório na última sexta-feira jogando maior foco nas mudanças de conduta político-econômica que os dois principais candidatos, Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB), podem promover e, principalmente, nas implicações destas no médio prazo.

O que se pode esperar de mudanças na conduta político-econômica
A percepção de Markus Jaeger, que assina o relatório do banco alemão, é que ambos os candidatos demonstram forte crença na importância do papel do estado no desenvolvimento econômico.

Neste sentido, a administração do PT se mostra menos inclinada à liberação de reformas estruturais. Caso Dilma saia vitoriosa das urnas, pouco deve mudar na política macroeconômica corrente. A expectativa é de continuidade do regime de meta de inflação em 4,5% e superávit primário amplo o suficiente para reduzir a relação dívida líquida/PIB.

O aumento das receitas públicas, no lastro do forte crescimento econômico do País, dará ao governo flexibilidade suficiente para aumentar as despesas em termos reais e também manter o superávit primário grande o bastante para reduzir o nível da dívida pública.

Já um governo de Serra, que teria maior interesse em deixar sua marca, poderia propor uma agenda de reformas mais ambiciosa, até porque o candidato em diversas oportunidades manifestou seu comprometimento com um estado mais eficiente. Caso o candidato do PSDB saia vitorioso, podemos ver ao longo dos seus quatro anos de mandato uma política fiscal ligeiramente mais restritiva, através de metas mais ambiciosas para o superávit primário. Propostas de reformas fiscais e do sistema de previdência também são citadas como possibilidades do governo tucano. 

Contudo, Jaeger logo freia a empolgação daqueles que enxergam isto como perspectiva de uma ampla reforma estrutural. Isto porque o sistema político do País – no qual o Deutsche Bank destaca a legislação fragmentada e de difícil controle, o forte poder dos estados e a constituição restritiva – impedem uma maior margem de atuação, não importa o quanto o Governo se mostre propenso a reformas.

A herança para o médio prazo
Com este cenário em mente, o Deutsche Bank analisa o que realmente deveria estar no foco do futuro presidente do País, seja Dilma ou Serra, e quais os impactos desta condução política para o médio prazo. 

A opinião do banco é que o próximo governo deve focar seus esforços em reformas “politicamente viáveis e economicamente efetivas”. Neste sentido, Jaeger espera que o foco seja em limitar o crescimento das despesas correntes para patamares inferiores aos do crescimento do PIB e garantir que os investimentos do setor público sejam estritamente direcionados a projetos nos quais o retorno social exceda (apropriavelmente) o retorno privado.

“Se o governo acredita que pode reunir apoio suficiente no Congresso, deve também considerar a concessão de independência jurídica integral do Banco Central e introdução de uma regra fiscal explícita comprometendo o Brasil com a redução da dívida pública”, acrescenta o Deutsche Bank. Vale dizer que, na opinião do banco, a limitada poupança doméstica é atualmente o fator que mais limita o crescimento de médio-longo prazo do País. 

“Se o próximo governo for bem-sucedido na implementação de um ajuste fiscal de médio prazo, não há nenhuma razão para que o Brasil não seja capaz de alcançar um crescimento de 6%”, conclui o banco ao apresentar sua ideia sobre a importância das reformas do próximo governo para o crescimento sustentável de médio/longo prazo do País.