Destino de Lula deve estar mais uma vez nas mãos do STF – e Rosa Weber pode atrapalhar seus planos

SÃO PAULO – Engana-se quem pensa que a situação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está resolvida após a prisão do petista no último sábado. A sorte do ex-presidente ainda depende do STF (Supremo Tribunal Federal), que deve julgar na quarta-feira ação sobre prisão após segunda instância. 

O ministro do STF Marco Aurélio Mello disse que pode levar a julgamento na próxima quarta-feira um pedido de liminar formulado pelo PEN que pretende rever a decisão do STF de 2016, que autoriza a prisão após o fim dos recursos na segunda instância. Dessa forma, poderia ser derrubado o resultado do julgamento que negou no último dia 4 de abril o habeas corpus para evitar a prisão do petista. 

A liminar poderia ter sido decidida monocraticamente pelo ministro. Contudo, ele afirmou que, por preconizar decisões colegiadas em nome da segurança jurídica, levaria o caso à apreciação dos demais ministros ainda esta semana. “Vou fazer o que me cabe, que é apresentar o requerimento e dizer que estou apto a votar. O resto é com a presidente”, disse ele ao Valor Econômico. 

Caso o requerimento prospere, a incógnita passa a ser, mais uma vez, o voto da ministra Rosa Weber. No seu voto da última quarta-feira, ao analisar o habeas corpus de Lula, ela afirmou que, no caso concreto, aplica a jurisprudência atual da Corte, embora esse entendimento fosse contrário à sua posição pessoal. 

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Rosa Weber: dúvidas sobre posicionamento

De acordo com o Valor, espera-se que, ao analisar o caso em abstrato, Rosa se manifeste contra a prisão após segunda instância e, assim, forme-se um placar de 6 a 5 – desta vez, favorável à situação de Lula. O PT, inclusive, já tem feito declarações públicas de modo a pressionar Rosa Weber a votar, na liminar, pela inconstitucionalidade da execução da pena antes do trânsito em julgado.

Por outro lado, a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, informa que a ministra já não é considerada voto certo pela mudança na regra que autoriza a prisão depois de condenação em segunda instância. Magistrados tanto a favor quanto contrários à mudança fizeram uma releitura do voto da ministra no habeas corpus de Lula. Segundo eles, Rosa Weber deu várias pistas de que pode votar para negar qualquer nova alteração na jurisprudência —ainda que já tenha se posicionado no passado contrária a ela. 

Entre os sinais, ela disse, por exemplo, que a “imprevisibilidade” da Justiça poderia “degenerar o direito em arbítrio” e ainda apontou que “a simples mudança de composição do tribunal” não constitui “fator suficiente para legitimar alteração da jurisprudência”. A mesma avaliação é feita segundo o blog de Josias de Souza, do UOL, que ressalta que a ministra sinaliza internamente a propensão de manter a jurisprudência. 

Desta forma, assim como a sessão do último dia 4 foi monitorada com atenção, a sessão da próxima quarta-feira chamará e muito a atenção de analistas políticos e também do mercado.